DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
conselheiro David Washington Freitas Lima; CONSIDERANDO o Parecer e Voto do
conselheiro relator, pela aprovação da matéria, sem ressalvas; CONSIDERANDO a decisão
tomada pelos conselheiros, pela aprovação da matéria por maioria de votos, de acordo
com o Parecer e Voto do conselheiro relator; CONSIDERANDO o inciso V do art. 17 da
Resolução nº 20-CONSUP/IFAM/2013 e o art. 12, combinado com o inciso X do art. 42, do
Regimento Geral IFAM, aprovado pela Resolução nº 2, de 28/03/2011; CONSIDERANDO os
Despachos nº 5692/2024-DDPR/REITORIA, de 05/02/2024 e o Despacho nº 5932/2024-
GAB/REITORIA, de 06/02/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar, o afastamento do País, no período de 16 a 22 de março de
2024, do servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, matricula SIAPE nº 2797811, com fulcro no art.
4º da Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, no art. 1º alínea "l" da Portaria nº 1 8 3 / M EC,
de 04/03/2011 e no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, com ônus ao IFAM, conforme
previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, para participação no Fórum e
Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos de um Amazônida" e da mesa-redonda
sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças Globais", que serão realizados na
Southeast 
Missouri 
State 
University 
- 
SEMO, 
na 
cidade 
de 
Cape
Girardeau/Missouri/Estados Unidos da América, conforme consta nos autos do Processo nº
23443.001321/2024-01.
Art. 2º Referendar os efeitos
da Resolução nº 012/CONSUP/IFAM, de
09/02/2024, até a presente data.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 66-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 265/GR/IFAM, de 26/02/2024 a qual
declara vacância do servidor; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/02/2024, o servidor ROBERT PESSINGA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
n.º1572161, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão da Tecnologia da
Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº478, de 07 de outubro de 2022.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 67-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/02/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS,
ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603, da
função de Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação-NSI da Coordenação de
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação-CGTIC do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 410, de 30 de novembro de 2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 68-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/02/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão da Tecnologia da
Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº429, de 13 de setembro de 2022.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 69-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/02/2024, o servidor WCLEY ALVES SANTOS,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603,
para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Gestão da Tecnologia da
Informação e Comunicação-CGTIC, do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 70-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/02/2024, o servidor MÁRCIO ANTÔNIO DOS
SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE n.º1542588, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Sistemas de
Informação-NSI da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação -
CGTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 71-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/02/2024, o servidor MARCIO ANTONIO DOS
SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE n.º1542588 para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona
Leste-IFAM/CMZL, Código FG-1.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 36 - Dispensar, a partir desta data, a servidora SARA DOS SANTOS MEDRADO -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, da Função
Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
CAPNE do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 37 - Designar, a partir de 1º/03/2024, a servidora ALEXA EUFRÁSIO MACIEL -
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 3331789, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 161 - Exonerar a servidora CALILA TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1799356, do cargo de Pró-Reitora
de Extensão, Código CD-02, na Reitoria. (Processo n° 23327.250409.2024-73).
Nº 162 - Exonerar o servidor LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1582214, da substituição do(a)
titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02, na Reitoria. (Processo n°
23327.250409.2024-73).
Nº 163 - Nomear o servidor LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1582214, para exercer o cargo de Pró-
Reitor de Extensão, Código CD-02, na Reitoria. (Processo n° 23327.250409.2024-73).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23473.000175/2024-31, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) TIAGO VINICIUS
HERZMANN, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Blumenau, matrícula SIAPE nº ****458, com ônus limitado para o Instituto
Federal Catarinense, no período de 10/04/2024 a 31/10/2024 (6 meses e 21 dias), com a
finalidade de participação em Doutorado Sanduíche em Ciências e Engenharia de Materiais na
Friedrich Alexander Universitat Erlangen-Nüreberg localizada em Eslangen, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora MARIA SALETE, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX698XX, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância - NEaD, código FG-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, Resolve:
Nº 60 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 207****, da Função Gratificada de Substituta da
Coordenação de Gestão de Pessoas, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 61 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL RODRIGO SENS, Técnico em Segurança do
Trabalho, Matrícula SIAPE nº 16****, como Substituto da Função Gratificada da
Coordenação de Gestão de Pessoas, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.