DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 62 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, da Função de Substituto da Chefia de Gabinete,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
Nº 63 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 207****, para a Função de Substituta da Chefia de
Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.146, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000068/2024-44, resolve:
Dispensar o servidor UDINART PRATA RABELO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408093, SIAPECAD nº 02160530, lotado(a)
no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO
EM ENGENHARIA CIVIL-MOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL-MOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 586/GABR/REITORIA, de 24 de julho de 2019 (DOU de 26
de julho de 2019, seção 2, pag. 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000068/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO ALVES DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121605, SIAPECAD nº 02291751,
lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000348/2024-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0207760, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VERIDIANA SAMILLES
PEREIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 1419687, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o que consta no Processo Judicial nº 0800580-62.2023.4.05.8100, em
cumprimento ao Ofício n. 00036/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU (5776301) e ao Ofício n.
00008/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU (5746505), e o que
consta no Processo nº
00422.000556/2023-30, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor YCARO JORGE MAIA DA COSTA, SIAPE nº 1085528,
SIAPECAD nº 02430974, código de vaga 273982, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Cedro, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução estabelecida
no Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
Art. 4º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000072/2024-46, resolve:
Dispensar o servidor JOSENIR BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1645557, SIAPECAD nº
01565705, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-MOR, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-MOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1434/GABR/REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (DOU de 26/10/2022, Seção 2, Pág. 22.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23227.004352/2021-18, resolve:
Nº 276 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUILHERME PORTO DA SILVA, matrícula Siape nº
3219184, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 277 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LIDIANE SCHIMITZ LOPES, matrícula Siape nº
1869831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Borja.
Nº 278 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ODAIR MINUZZI, matrícula Siape nº 2143657, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 279 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUILHERME PORTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3219184,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.005802/2021-10, resolve:
Nº 286 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RICARDO TADEU PARAGINSKI, matrícula Siape nº
2157014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 287 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LIDIANE CRISTINE WALTER, matrícula Siape nº
1918970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000538/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HAMILTON TELLES ROSA, matrícula Siape nº
1973035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000607/2023-57, resolve:
Nº 290 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MELISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº
2612415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 291 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) TATIANE TIMM STORCH, matrícula Siape nº
1066371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto.
Nº 292 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TATIANE TIMM STORCH, matrícula Siape nº
1066371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Augusto.
Nº 293 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEIDI DAIANA PREICHARDT, matrícula Siape nº
1938414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CO N S I D E R A N D O :
- O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97;
- O Requerimento Pessoal nº 1/2024 - Servidor/Jonas Silva/526364, de
20/02/2024, 
do 
servidor 
Jonas 
Pereira 
da
Silva, 
constante 
do 
Processo 
nº
23458.000128.2024-86, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o cargo ocupado
por Jonas Pereira da Silva, Matrícula SIAPE 2226282, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO