DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.205/REI/IFGOIANO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000188.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA NEVES ESTRELA RESENDE, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2332129, SIAPECAD nº 02092998, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Processos do Campus Urutai, da
função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Processos do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.152/REI/IFGOIANO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000038.2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA PAIVA DE LIMA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) IPAMERI, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 06
de outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de
09/10/2023,código de vaga 813321 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 560 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000150/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362059,
SIAPECAD nº 02319042, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Formosa, UORG-866, ficando
seu exercício vinculado à UORG-247. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 562 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000303/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO PIRES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de
Contador, SIAPE
nº 1102156,
SIAPECAD nº
01885918, da
função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do
Câmpus Goiânia, UORG-159, ficando seu exercício vinculado à UORG-159. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0478 - REITORIA/IFG, de 21 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 564 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000118/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NADIA ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2401046, SIAPECAD nº 02153486, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 565 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000595/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO RAVAGLIA FERREIRA GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959279,
SIAPECAD nº 01742512, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Turismo do Câmpus Goiânia, UORG-803, ficando seu exercício
vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora
PORTARIA Nº 566 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000638/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CAROLINA DA CRUZ MIRANDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2770563,
SIAPECAD nº 01575782, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-848, ficando seu
exercício vinculado à UORG-846. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 567 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000579/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO PIRES PAIXAO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739379,
SIAPECAD nº 01511967, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-848, ficando seu
exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 568 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.000150/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio
do Câmpus Inhumas, UORG-200. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 569 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000443/2024-53, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0832419, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GISLENE AIRES DA
SILVA, SIAPE nº 2352652, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 571 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000150/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MARTINI MARTINS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2048492, SIAPECAD nº
01832946, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Formosa, UORG-866. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 572 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000149/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362059, SIAPECAD nº
02319042, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Formosa, UORG-247. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGO
PORTARIA Nº 574 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000595/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2018123,
SIAPECAD nº 01801188, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Turismo do Câmpus Goiânia, UORG-803.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 575 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000638/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DULCINEIA DE CASTRO SANTANA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2193220,
SIAPECAD nº 00087049, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-
846. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 576 - REITORIA/IFG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000579/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CAROLINA DA CRUZ MIRANDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2770563,
SIAPECAD nº 01575782, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-
848. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON