DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 583 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.005370/2023-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DAYWES PINHEIRO NETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1662229, SIAPECAD nº 01714577, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em
Engenharia Elétrica e Computação pela Universidade de Coimbra, Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 584 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000131/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2725343, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-81. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;
considerando
o
Processo
nº
23191.000084.2024-62, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02.02.2024, a servidora Tania Sofia de
Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2389758, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres - Prof°
Olegário Baldo, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 501, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000276.2024-25; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KELLYN FERREIRA ANTUNES, matrícula SIAPE nº
2731980, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, da função comissionada
de Coordenadora do Curso Técnico em Desenho de Construção Civil, Código FCC.
Art. 2º Designar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
2655467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Desenho de
Construção Civil, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.000239.2024-11; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº
2306804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Nível
Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora TATIANE MOREIRA SIQUERI SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2073193, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 3º Designar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº 2306804,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino, código FG 04.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.000283.2024-51; resolve:
Art. 1º Designar a servidora TELMA DA SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1763874,
ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000136.2024-19; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2024, a servidora ALINE
BERNARDES VALEZE, matrícula SIAPE nº 1894389, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função comissionada de Coordenadora de Curso
Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora JOSANE DO NASCIMENTO FERREIRA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1970727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Bela Vista, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Curso Técnico em
Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 322 - Art. 1º Delegar competência aos Diretores-Gerais do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para a prática dos atos
administrativos relacionados à emissão e assinatura dos editais de Processos Seletivos
Simplificado destinados à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto,
por tempo determinado, de seus respectivos Campi.
Art. 2º Sempre que julgar necessário, a Autoridade Máxima do órgão praticará
os atos previstos no art. 1º, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 3º As decisões e atos praticados com base nesta portaria devem mencionar
expressamente essa qualidade e considerar-se-ão praticados pela autoridade delegada, sob
sua responsabilidade.
Art. 4º A delegação de que trata esta portaria é fixada por tempo
indeterminado, a contar da data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer
tempo pela Autoridade Máxima do IFMS.
Art. 5º Os casos omissos serão analisados e submetidos, em processo formal, à
Diretoria de Governança e Pessoal para decisão.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Nº 325 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAURICIO ALVES TEIXEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2017, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949383, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Nº 327- Art. 1º Delegar competência à Diretoria de Governança de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do sul, para a prática dos atos
administrativos relacionados abaixo:
I - condução de processos para perícias médicas junto à Unidade SIASS;
II - emissão de declarações funcionais dos servidores, incluindo as certidões de
tempo de serviço;
III - publicação dos editais de seleção de servidores temporários e substitutos,
mediante decisão favorável do reitor;
IV - emissão de ofícios que envolvam o desenvolvimento de ações, programas
e projetos do IFMS, para a promoção da qualidade de vida dos servidores, desde que o
reitor tenha ciência ou autorize a execução, quando resultar em ordenação de despesas;
V - notificação de servidores estáveis e temporários, da obrigatoriedade de
restituição ao erário, nos casos de pedido de exoneração, vacância ou licença para tratar
de interesse particular, diante de afastamento para estudo ou missão no exterior, antes de
decorrido período igual ao do afastamento, e em todos os casos de pagamento indevido
ou de não utilização dos valores percebidos;
VI - Encaminhar, anualmente, a proposta de PDP do IFMS ao órgão central do
SIPEC, para ciência e eventuais sugestões de alteração;
VII - Analisar as justificativas e a comprovação da participação ou do aproveitamento
dos dias de licença na hipótese prevista no § 1º do Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019
VIII - emissão de portarias, respeitados os requisitos legais e regimentais da
instituição, para conceder aos servidores do IFMS:
a) aceleração da promoção aos servidores docentes;
b) incentivo à qualificação;
c) licença à gestante;
d) progressão por mérito e progressão por capacitação aos servidores Técnicos
Administrativos;
e) progressão por mérito e promoção aos servidores docentes;
f) retribuição por titulação;
g) homologação de Estágio Probatório.
Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS nº 547, de 18 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 185/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23392.000075/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, William Júnio de Lima, aprovado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022,
homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012,
Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0948241.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000179/2024-90, resolve:
Designar a servidora RENATA MAURICIO SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1498005, SIAPECAD nº
01502557, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG
- 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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