DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.190/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004342/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 2341457, SIAPECAD nº 02103823, lotado(a) no(a) Campus Cametá
deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.191/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004342/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONES RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3299818, SIAPECAD nº 02401788, lotado(a) no(a)
Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.194/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002802/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONIQUE SANDRA OLIVEIRA DIAS BARRETO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738185, SIAPECAD nº
01510314, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Tucuruí, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/02/2024 até 28/02/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.196/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.028252/2019-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.028252/2019-11, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, SIAPE 2165347, Professora EBTT, Presidente;
- ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO, SIAPE 1630989, Professora EBTT, Membro;
- RICARDO ALEX DANTAS CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIAM TRIERVEILER PEREIRA,
SIAPE nº 1742214, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participação na ação de capacitação
Dissertação/Projeto/Estágio, promovida pela instituição Instituto Politécnico de Viana
Castelo, na cidade de Viana do Castelo, Portugal, no período de 01 de maio de 2024 a 14
de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
1998060
TITULAR
. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
1802892
1º Substituto
. NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 416, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 951511,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor Hugo Koji Miura, SIAPE nº 3286674, lotado no Campus Colombo, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 418, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES, SIAPE nº 1802443, Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, FG-04, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar
SARAH NOBREGA,
SIAPE nº
2667328,
Técnica em
Assuntos
Educacionais, da função de Coordenadora de Gabinete, FG-01, da Pró- Reitoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 166, de 06 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 2, página 13,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar LILIAN ORVATTI, SIAPE nº 1990924, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Químicas,
FCC, do Campus Cascavel, a partir de 07 de fevereiro de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 423, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARINEIDE MARIA SILVA, SIAPE nº 2308224, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Núcleo Comum, FG-02, do Campus
Curitiba, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES, SIAPE nº 1189449, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Licenciatura
em Pedagogia, FCC, do Campus Pitanga, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.004341/2024-01, resolve:
Contratar RAFAEL GONÇALVES DE LARA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945297, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física,
para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 245, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.034462.2023-69 com despachos exarados,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia em favor de LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA, na
condição de companheira, a contar da data da apresentação da complementação
documental, em 29/11/2023, em conformidade com o processo SUAP nº 23294.000333.2011-
47, pelo falecimento ocorrido em 25/06/1999, TEODOMIRO DALIA PAREDES, matrícula SIAPE
nº 0275343, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste
Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal nos artigos 215; 217,
inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, de 17/06/2015, combinado com o Capítulo II, Art. 3º e Capítulo II, Art. 5º
parágrafo 2º, ambos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 e art. 77,
parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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