DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 31 - DESIGNAR o servidor Adriano Beluco, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292554, para a Função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Viamão, código FG-0001.
Nº 32 - DESIGNAR a servidora Giseli Paim Costa, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737316, para a Função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001.
Nº 33 - DESIGNAR o servidor Adriano Andrejew Ferreira, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1817131, para a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Viamão, código FUC-0001.
MAÍRA BAÉ BALADÃO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que
consta no Processo nº 23368.002939/2023-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ELISABETH IBI
FRIMM KRIEGER, matrícula SIAPE nº 1774953, portadora do CPF sob nº 197.755.120- 34,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS,Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grandedo Sul - Campus Porto
Alegre, com fundamento no art. 40 III b da CF/88, com redação anterior à EC 103/19; Art.
2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000157/2024-16, resolve:
Nº 482 - Art. 1º Dispensar a partir de 16/01/2024, Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas,
matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 19, do
Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 483 - Art. 1º Designar Danielle Machado da Costa Anjos, matrícula SIAPE nº 1737212,
ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de
Pessoas, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 19, do Campus Nilópolis; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 584/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001076.2023-88, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELI LAZARINI DE BARROS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854486,
SIAPECAD nº 01632555, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 643/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000075.2024-04,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108434, SIAPECAD nº 01891000,
lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 26 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 628/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2151871, SIAPECAD nº 01931769, lotada no(a)
Assessoria da Procuradoria Federal, para substituir o(a) Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a)
Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem à Serviço, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.239/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000137.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA MARQUES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD
nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Avaré, da função de Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Avaré. Efeitos a partir de
19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1104/IFSP, de 16 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a NARA REGINA GOMES IBRAHIM QUINTÃO,
com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, CÉSAR ROMANO
QUINTÃO, matrícula Siape 004****, ocorrido em 07-02-2024, à vista das informações
constantes do Processo nº 23355.000368/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência
do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23223.000271/2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula
SIAPE 187****, para exercer a função de Coordenador Geral de Compras e Licitações do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.000274.2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cristiano da Silva Buss, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de
Coordenador do Curso
Superior de
Licenciatura em Física
(FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 381, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.000207.2024-02, de 14/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Dante Ronaldo Doleski Deon, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de
Coordenador do Curso
Superior de
Licenciatura em Física
(FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 36, de 15 de fevereiro de 2024,
e o disposto no Processo SEI nº 23036.011413/2023-11, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, alínea a, da Portaria Inep nº 37, de 15 de
fevereiro de 2024 passando a vigorar com a nova redação:
"Art. 1º. ..................................
VII - Filosofia;
a) Tiago Souza Machado Casado - ***.396.868-**." (NR)
Art. 2º - Fica dispensado, a pedido, da Comissão Assessora de Filosofia, descrita
no artigo 1º, inciso X da Portaria nº 37, de 15 de fevereiro de 2024, o membro André
Chagas Ferreira de Souza - ***.337.956-**.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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