DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001403/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2570322, para participar de Colaboração científica no Technology Innovation Institute, em
Abu Dhabi/Emirados Árabes, nos dias 20.01.2024 a 17.02.2024, homologando o período de
20.01.2024 a 04.02.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003322/2024-37,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVANDRO DE BARROS COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121007, para apresentação
de trabalho na Conferência ICAART, a realizar-se em Roma/Itália, nos dias 21.02.2024 a
29.02.2024, com ônus limitado pela UFAL, sem diárias e passagens, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018111/2023-18,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS JACINTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545463, para participar do
International Conference on Luminescence - ILC '23, a realizar-se em Paris/França, entre os
dias 26.08.2023 e 04.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.005227/2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ANDREA CRISTHINA
BRANDAO TEIXEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1736345, da
função gratificada (código FG 01) de Coordenadora Acadêmico da Unidade de Santana do
Ipanema/ Campus do Sertão.
Art. 2º Designar INAJÁ ALLANE SANTOS GARCIA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1386587, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.005226/2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, HERMANI MAGALHAES
OLIVENSE DO CARMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1985464, da
função gratificada (código FG 01) de Coordenador(a) Geral da Unidade de Santana do
Ipanema/ Campus do Sertão.
Art. 2º Designar ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1736345, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.001328/2024-70, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria DAP Nº 117, 31 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 26, que extinguiu o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAPHAEL DE OMENA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 3362413, por prazo determinado, ajustado entre esta
Universidade e RAPHAEL DE OMENA MARINHO, matrícula SIAPE nº 3362413,
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 142/2021, publicado no DOU de 18-10-2021, fls. 74 a 76, Seção 3, retificado no DOU de
19-11-2021, Seção 3, fls. 85, no DOU de 26-01-2022, fls. 59, Seção 3, no DOU de 10-03-2022,
fls. 56, Seção 3 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, homologado por meio do Edital Nº
127/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 112, Seção 3, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0865507. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TATIANA
ALVES TOLEDO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
07/05/2018 para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde, em vaga nº 0931766.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 114, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAMON
ALVES FRANCO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de
Salvador, em vaga nº 0977177.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 115, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, PAULO
HENRIQUE RODRIGUES GUILHERME REIS, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 21/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Inst de Ciências, Tec e Inovação -
Campus Camaçari do Inst de Ciências, Tec e Inovação - Campus Camaçari desta
Universidade, em vaga nº 0931765.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALINE
SILVA DE MOURA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
26/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde da Família da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0931759.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANDRÉA
GARBOGGINI MELO ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde da Família da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0931768.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 118, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDA MATTOS VOGLER, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde da Família da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0931766.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, ocupante do
cargo de PROCURADOR, SIAPE nº 3380373, SIAPECAD nº 02454799, lotado no(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, e em exercício no(a) Procuradoria Geral, da função de
Procurador Adjunto, FG - 01, do(a) Procuradoria Geral. Efeitos a partir de 27 de fevereiro
de 2024 (Processo nº 23067.010863/2024-00).
MARILENE FEITOSA SOARES
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