DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058540/2023-06,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a CLAUDIA PAULINO DE
LANIS PATRICIO, matrícula SIAPE nº 1528019, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Linguas e Letras, da estrutura
do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação,
pelo período de 90 (noventa) dias, de 18/03/2024 a 15/06/2024, com ônus limit a d o / U F ES ,
para realizar a ação de desenvolvimento Mapeamento da produção literária infantil
contemporânea de língua espanhola no(a) Universidad Pedagógica Nacional, Buenos Aires,
com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069533/2023-21,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MAURO PINHEIRO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1456407, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Design, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
26/02/2024 a
25/05/2024, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento Investigação sobre práticas de ensino de Programação Criativa e Design
Generativo em cursos de Design __ no(a) Norwich University of the Arts ,Londres -
Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008118/2024-82,
resolve:
Exonerar, a pedido, KATIA CYRLENE DE ARAUJO VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 3151856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Administração - DAd/CCJE, a partir de 01/03/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.007725/2024-25, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIVONE RODRIGUES PEREIRA DE
SOUSA, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva
do ex-servidor BENEDITO BRITO DE SOUSA PEREIRA, SIAPE 296049, com Fundamento Legal:
Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/02/2024, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 758 - Dispensar FLAVIA MEDEIROS ALVARO MACHADO, matrícula SIAPE nº 3039500, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 04/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.000716/2024-11)
Nº 759 - Designar JANAYNA BERTOLLO COZER CASOTTI, matrícula SIAPE nº 1486195, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/03/2024 a
03/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.000716/2024-11)
Nº 760 - Dispensar FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, da função de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004385/2024-81)
Nº 761 - Designar VAGNER ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1753540, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, por dois anos a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004385/2024-81)
Nº 763 - Dispensar, a pedido, MONICK BARBOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2901328, da
função de Coordenador de Cerimonial e Eventos, FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir de 26/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006541/2024-48)
Nº 767 - Designar LUCAS CAMPEAO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2328065, para exercer
a função de Coordenador de Acompanhamento e Orientação à Legislação, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007698/2024-91)
Nº 768 - Dispensar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2168600, da função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007320/2024-97)
Nº 770 - Designar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, para exercer
a função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007320/2024-97)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, a servidora JAQUELINE BERDIAN DE
OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 1757667, da função de Chefe da Assessoria de Gestão
de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 704/GR/UFFS/2021, de 22 de novembro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.003941/2024-80.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 704/GR/UFFS/2021, de 22 de
novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2024, a servidora IRENE COSMO NETA,
Enfermeira, Siape nº 1409617, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão de
Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003941/2024-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN LOVIS DE SOUZA, Assistente em
Administração, Siape nº 2181622, da função de Ouvidora, da Reitoria, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 57/GR/UFFS/2021, de
05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.004101/2024-34.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 57/GR/UFFS/2021, de 05 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1453609, para exercer a função de Ouvidor, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.004101/2024-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANTÔNIO INÁCIO ANDROLI, Professor Magistério Superior, Siape nº 2760133,
para realizar conferências sobre agroecologia em universidades alemãs e reuniões com os
ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Cooperação Econômica do Governo
Federal da Alemanha, além de participar do evento Gesundheitstage Im Frühjahr 2024
(Dias de Saúde na Primavera de 2024), no exterior, na Entidade promotora: Gesellschaft für
Gesundheitsberatung
(Sociedade
em
Consultoria 
de
Saúde
da
Alemanha)
e
Interessengemeinschaft gentechnikfreie Lebensmiˆel und Landwirtschaft e. V. (Comunidade
pela agricultura e alimentos livres de transgênicos), na Cidade/País: Hamburgo, Kassel,
Berlim, Munique, Frankfurt - Alemanha, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.003085/2024-62.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.315 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão 02, ocupado por LUDYMILLA DE LIMA GONTIJO, Matrícula nº 1348626/SIAPE, lotada
na Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 26/02/2024, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.005850/2024-51)
Nº 1.318 - Dispensar LIVIA MESQUITA DE SOUSA, Matrícula nº 1127136/SIAPE, Psicólogo,
da função de Coordenadora do Programa Saudávelmente da Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis, FG-1, a contar de 19/02/2024, data de seu afastamento para cursar Pós-
doutorado. (Processo nº 23070.047446/2022-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÕES DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3915, publicada no D.O.U. em
10/07/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país a FLAVIO PEREIRA
CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Letras, para fazer constar: ''para participar de missão de trabalho, no projeto 'O português
brasileiro em contexto italiano: aspectos sociais, políticos e linguístico', na cidade de
Lecce/Itália". (Processo: 23070.031335/2023-46).
Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 1111, publicada no D.O.U. em
23/02/2024, seção 2, página 28, que designou JORDANA DE CASTRO BALDUINO
PARANAHYBA, Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo
de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, para fazer constar: ''para exercer o encargo de
Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG-1''.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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