DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375,
de 14/07/2023, publicada no DOU de
17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU.
de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, TAUANN SCHUMACHER
MENDONÇA, para o Código de Vaga nº 1022402.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, ANA CLÁUDIA GOMES DA SILVA, para o Código de Vaga nº 1022403.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, FRANCIELY CARDOSO MARTINS, para o Código de Vaga nº 1022404.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 113 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, GLAUCIANE RAMOS DE MIRANDA, para o Código de Vaga nº 1022405.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 114 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, RENATA ALVES ALBUQUERQUE, para o Código de Vaga nº 1022406.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 115 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LEONARDO SILVA SOUSA, para
o Código de Vaga nº 1022407.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 116 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, MARLOS LOPES DA COSTA, para o Código de Vaga nº 1022408.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 117 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS, para o Código de Vaga nº 1022409.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 118 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, NAUAN ENZO DE ARAUJO SOUZA, para o Código de Vaga nº 1022410.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 119 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ENDY CARVALHO DA SILVA ,
para o Código de Vaga nº 1022379.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, JOEL ALVES PILAR DA PAZ, para o Código de Vaga nº 1022398.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 121 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, JOANA DARC MENDES VIEIRA, para o Código de Vaga nº 1022399.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 122 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, WENDERSON DE JESUS
ANDRADE MARIANO, para o Código de Vaga nº 1022400.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 123 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, RONYELSON RODRIGUES LIMA
SANTOS, para o Código de Vaga nº 1022401.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 124 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, FÁBIO PAULO SOUSA COSTA, para o Código de Vaga nº 1023178.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 125 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MARIA CAROLINE MACEDO
COSTA, para o Código de Vaga nº 1023179.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional
nº. 19,
de 04/06/98,
para o
cargo de
Administrador, Nível
de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro
Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, PEDRO DIOGENES DA S I LV E I R A
FILHO, para o Código de Vaga nº 1022351.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JOSÉ IRAILTON LIMA SOUSA, para o Código
de Vaga nº 1022476.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 128 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Médico/Área: Medicina do
Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MAT H E U S
PINHO BEZERRA, para o Código de Vaga nº 0221357.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 182, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061665/2023-13,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a SARAH MARIA VARGAS,
matrícula SIAPE nº 1789974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Ciências Biológicas, da estrutura do(a) da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 30
(trinta) dias, de 04/03/2024 a 02/04/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Participação no 42º Internacional
Sea Turtle Symposium no(a)
International Sea Turtle Society, Carolina do Norte - Estados Unidos, com fundamento no
art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.070052/2023-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JOSE JOAQUIM CONCEICAO
SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1794273, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 11/03/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Otimização e Avaliação Termoeconômica de Sistemas Térmicos de Geração
e Poligeração para Atender a Transição Energética e a Descarbonização da Matriz Elétrica e
Energética no(a) Universidade de Saragoça e na SimTech GmbH , Espanha, e em Graz,
Áustria, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS