DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 329, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do
Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado
pela Portaria nº 111, de 29/01/2024, DOU de 30/01/2024, seção 1, página 11, conforme
abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
1.1.1 - Concurso 09 - Processo nº 23071.920962/2023-43 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
2º
LEONARDO CUSTÓDIO DE LIMA
Código de vaga 0928597
Processo nº 23071.907556/2024-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições regimentais que lhe foram conferidas e com fundamento no art. 30, inciso II, da
Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012; e considerando o Processo nº 23036.007919/2023-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº
1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a prestar colaboração
com base no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, junto ao Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), conforme OFÍCIO Nº 1330931/2024/GAB-
INEP, por um período de 2 (dois) anos, iniciando a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.002631/2024-82, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 879, de 14 de novembro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora Gláucia Frasnelli Mian, matrícula nº 1595287, como
coordenadora pro tempore da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU),
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273988/2023-81,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Henrique Pretti, matrícula SIAPE n.° 2180117, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03,
lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 43
(quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.402, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 1158, de 08/02/2024,
publicado no DOU de 15/02/2024:
Onde se lê:
"área de conhecimento: Teorias da Comunicação e da Publicidade, Estudos do Consumo"
Leia-se:
"a área de conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em
Ambientes Digitais"
Processo: 23072.274759/2023-83
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.567, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080207/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Auxiliadora Parreiras Martins, matrícula SIAPE nº 2579815, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da
"2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", em New Orleans/EUA, no
período de 10/03/2024 A 17/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.614 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Santiago
Gomez, matrícula SIAPE nº 6319728, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do 22 Congresso Internacional
de Patologia e Medicina Oral, em Cancún/México, no período de 16/06/2024 a 23/06/2024.
Nº 1.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG do servidor Dimas Alberto
Gazolla Palhares, matrícula SIAPE nº 0323485, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "XXII Congreso
Latinoamericano
de Transporte
Público Y
Urbano
- CLATPU
2024", em
Santo
Domingo/República Dominicana, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.654, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207324/2024-12,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Alcione Soares Batista, matrícula SIAPE nº
2399272, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Faculdade de
Odontologia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria Nº 1819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.661 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE Nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do The Global Sustainable Development Congress, em Bangkok/Tailândia, no
período de 07/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 1.662 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE Nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do evento "The Latin American Universities Summit", em Guayaquil/Equador, no
período de 23/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 1.663 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvécio Belem Lopes, matrícula SIAPE Nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do The World Universities Congresse na University of Manchester, em
Manchester/Reino Unido, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024.
Nº 1.701 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE Nº 1.220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do 71 Congresso Anual do ACSM - ACSM's 71st Annual
Meeting, em Boston/EUA, no período de 27/05/2024 a 01/06/2024.
Nº 1.708 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Verona
Campos Segantini, matrícula SIAPE Nº 1854316, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de Cooperação
Internacional no Museu Nacional de História Natural e das Ciências de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 04/03/2024 a 09/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.756 - Designar o servidor Rogerio Brittes Wanderley Pires, matrícula SIAPE nº
3087521, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Ciências
Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.757 - Dispensar o servidor Henrique Martins Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe de
Secretaria do Departamento de Engenharia de Estruturas, código FG-05, da Escola de
Engenharia, a partir de 29/02/2024.
Nº 1759 - Designar o servidor Gabriel Rotsen Pereira, matrícula SIAPE nº 1893654,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-07, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.760 - Designar a servidora Janaina Edwiges Miranda, matrícula SIAPE nº 2315333,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código
FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.761 - Designar a servidora Ludimila Faria da Silva, matrícula SIAPE nº 1666424,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Farmácia Social, da Faculdade de Farmácia, código FG-07,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.762 - Designar o servidor Alexander de Oliveira Corrêa, matrícula SIAPE nº 3182586,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Colegiado do curso de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do
Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 1.763 - Designar o servidor Eduardo Portes Gontijo, matrícula SIAPE nº 321384,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Almoxarifado, da Faculdade de Farmácia, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.768 - Designar a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos, da Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Demitir o servidor GESIEL DE BRITO ARAÚJO, matrícula nº 2182255,
Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal Norte do Tocantins, com
fundamento nos artigos 138, 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão do teor contido no
Processo Administrativo nº 23101.006863/2022-71.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN