DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16045, resolve
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1493/2023/Progepe, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2024, seção 2, página 26, que designou a servidora CLAUDIA MARIA SERINO
LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, Siape 1916998, como substituta do titular do cargo
de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16045,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir da data da publicação até 20/03/2024, a servidora
GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, Siape 2162843, como
substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-
graduação, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
ALAN ARAÚJO FREITAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos na área: Ciência e Tecnologia, Cultura e Arte, conforme Edital de Homologação nº 8,
publicado no DOU de 23/02/2024, no código de vaga 933797, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Designar ELOY SAN CARLO MAXIMO SAMPAIO, Matrícula nº 1737132/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICHL, FG-1, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.006833/2022-52).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001712/2024-86, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Felipe Soares Macedo, Matrícula nº 1144424/Siape,
Professor lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Ações Afirmativas,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 335 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO HENRIQUE CRISTOVAN, Matrícula nº
1844899/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Química (Bacharelado) do ICET, FCC;
II
-
Dispensar,
a
pedido, CLAUDINEI
ALVES
DA
SILVA,
Matrícula
nº
1146400/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química (Bacharelado) do ICET;
III - Designar CLAUDINEI ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1146400/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Química (Bacharelado) do ICET, FCC;
IV - Designar LILIANE NEBO, Matrícula nº 1035391/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química (Bacharelado) do ICET.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
23854.001463/2024-29).
Nº 336 - I - Dispensar, a pedido, MÔNICA RODRIGUES FERREIRA MACHADO, Matrícula nº
1732501/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências
(IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal do Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), FCC;
II - Dispensar, a pedido, CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula nº 1331941/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal do ICA;
III
- Designar
CECÍLIA NUNES
MOREIRA,
Matrícula nº
1331941/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal do ICA, FCC;
IV - Designar EDUARDO VIGNOTO FERNANDES, Matrícula nº 1152699/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal do Instituto de Ciências Agrárias (ICA).
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir de 01/03/2024 após a publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.001584/2024-71).
Nº 337 - Retificar os termos da Portaria nº 987/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 15/12/2023, que designou SUZANA RIBEIRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº
1977569/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar,
onde se lê: "validade até 27/01/2024", leia-se: "validade até 05/03/2024". (Processo nº
23854.000675/2024-99).
Nº 338 - Designar MAURICIO JOSE ALVES BOLZAM, Matrícula nº 1765023/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia
do Instituto de Geografia (IGEO), nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros válidos até 05/03/2024, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000675/2024-99).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000397/2024-70, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape,
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biociências (IB) e Levi Carina Terribile, Matrícula
nº 1695614/Siape, Professora Associada, lotada no Instituto de Biociências (IB),
pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumirem
respectivamente o encargo de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Biodiversidade da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 315, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA
MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no dia 27/02/2024,
conforme Processo nº 23071.906780/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Eduardo Toon, Matrícula
SIAPE nº 2000812, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Pesquisa no
Departamento de Matemática e Ciência da Computação, pela Universidade de Santiago do
Chile,
em Santiago
/ Chile,
no período
de 10/03/2024
a 17/03/2024,
incluindo
deslocamento, com ônus para a FAPEMIG (transporte e diárias), concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.906501/2024-49.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Exuperry Barros Costa,
Matrícula SIAPE nº 2103315, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar no SAE
Aerodesign East 2024, em Lakeland - Flórida/Estados Unidos da América, no período de
04/03/2024 a 13/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição,
Seguro viagem
e Diárias)
para esta
IFES, conforme
consta do
processo nº
23071.907136/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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