DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, FABRICIA PEREIRA NASCIMENTO
LISBOA, matrícula SIAPE nº 3250890, da função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculada ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir de 01/03/2024, GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1860486, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas
de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis, ficando dispensada da função que oucpa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024, DENIZAR RODRIGO BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1061708, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CESAR DO PRADO ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1861382, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência de Materiais, código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
Art. 2º Convalidar os atos de Antonio Cesar o Prado Rosa Junior como
Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de
15/02/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 63 - GAB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar MARINA SMIDT CELERE MESCHEDE, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FCC.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3° A designação de que trata o art. 1° será contada a partir de 1° de março de 2024.
Art. 4° Fica revogada a Portaria n° 371/2023 - Gabinete, de 30 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 64 - GAB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar
ANNELYSE ROSENTHAL
FIGUEIREDO,
Professora do
Magistério
Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Saúde, código FCC, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade,
código FCC, a contar de 1° de março de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 65 - GAB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar ANNELYSE ROSENTHAL FIGUEIREDO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício do encargo
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3° A designação de que trata o art. 1° será contada a partir de 1° de março de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 68 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1° Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função
gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro
Acadêmico desta Universidade, a contar de 1° de março de 2024.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 3/2024 - Gabinete, de 3 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 3, Seção 2, de 4 de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 69 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Dispensar IVERSON COSTA MOYA DA SILVA, Assistente em Administração, da
função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde Coletiva desta
Universidade, código FG-2, a contar de 7 de fevereiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 70 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Exonerar ANANDA SOUSA DOS SANTOS XAVIER, Assistente em Administração,
do cargo de Diretora de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta
Universidade, código CD-4, a contar de 1° de março de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 71 - GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de
Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta
Universidade, a contar de 1° de março de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de QUIMICO, código de vaga nº , ocupado pelo (a)
servidor (a) WANESSA ALMEIDA DA COSTA, lotado no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a)
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.106783/2021-57, resolve:
Anular a PORTARIA Nº 34/2024 - PROGEP-DLCP, de 01 de Fevereiro de 2024,
que aplicou a PENA DE DEMISSÃO ao(à) servidor(a) ANA MARIA RODRIGUES DE CARVA L H O,
MAT. SIAPE 334866, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) HOSP - HULW CONDOMÍNIO, por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
01279/2021/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.057507/2023-61; resolve:
I. Autorizar a contratação de ALENE SILVA DA ROSA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social do
Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.065080/2023-75; resolve:
I. Autorizar a contratação de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do curso de Medicina do
Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER