DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.018534/2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOADIR
HUMBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1987677, lotado(a) no(a) Instituto de Química
(IQ), a contar de 19 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.399, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 8647/2023, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 31, em 13/12/2023, que concedeu autorização para afastamento do
país a MARCELO PIO DE ALMEIDA FLECK, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina.
Onde se lê: "com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of
Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 24/03/2024 e 04/04/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias)",
leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University
of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 01/04/2024 e 12/04/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias e passagens)".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99556.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.438, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFERSON JACOB ARENZON, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université de Sorbonne,
em Paris, França, no período compreendido entre 16/03/2024 e 24/03/2024, incluído
trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99728.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.439, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à National
Academy of Sciences, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 17/03/2024 e
22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99726.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.440, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de SERGIO SCHNEIDER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à Université
de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre 17/03/2024 e
22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99730.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar de reunião junto à Comissão Econômica para América Latina
e Caribe, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 09/04/2024 e 12/04/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99641.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.474 - Designar SILVANI CACERES MESSA, Matrícula SIAPE 2420241, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH
489, código FG-5, UORG 586, com vigência a partir de 04/03/2024.Processo nº
23078.507884/2024-14.
N° 1.475 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JONAS DE ALMEIDA RODRIG U ES ,
matrícula SIAPE n° 1835685, lotado no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia e
Ortopedia da Faculdade de Odontologia, Código SRH 132, Código FG-1, UORG 497, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de
10/03/2024até 09/03/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.506628/2024-00.
N° 1.477 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior ROSA
MARIA VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 0357113, para exercer 'pró-tempore' a
função de Coordenadora do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG
3117, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
02/04/2024.Processo nº 23078.513102/2024-78.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 28/02/2024 a 04/03/2024, para participar do de conferência científica, junto à
Eastern Economic Association, em Boston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.206867/2024-44)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.598, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254188/2023-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0367257, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.599, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253754/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANA PEDROSA MELO
PORTO, matrícula SIAPE n.º 1211686, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do
mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.628, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.260501/2023-30, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luiz Carlos de Jesus, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Edna dos Santos Raimundo de Jesus, matrícula SIAPE nº 0375041, cargo Copeiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 08/09/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241098/2023-40, resolve:
Conceder pensão temporária a Carlos Henrique do Amaral Junior,, filho(a)
menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Carlos Henrique do Amaral, matrícula
SIAPE nº 0364628, cargo Pintor/área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/07/2023, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.633, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252451/2022-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSIAS VASCONCELOS VIEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0360027, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.676, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/02/2024, o cargo de Assistente em Administração
, ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDO FREIRE DE CARVALHO, matrícula SIAPE n°
3311425, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.208250/2024-63.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.678, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214562/2020-82, resolve: