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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.070995/2023-01; resolve:
I. Autorizar a contratação de MARCIA REGINA PINCERATI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências
Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10; resolve:
Autorizar, a partir de 02 de março de 2024 a 31 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como
Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências
Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DENISE MARIA DO NASCIMENTO COSTA, SIAPE nº 1999866, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024, trânsito
incluído, para Congresso, no(a) International Society of Nephrology, em Buenos
Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014306/2024-47)
HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA,
SIAPE nº 1655380, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, trânsito
incluído, para Pos doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.118882/2023-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29/02/2024, JULIENE GOMES BRASILEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1650209, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) PróReitoria de Extensão e Cultura, da função de
Assessor de Gabinete, da PróReitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 723/2023, de 27/02/2023.
(Processo n° 23076. 120607/2023-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 890, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000003/2024-71, resolve:
Conceder Pensão Civil a JUCILDE ALVES DA SILVA NASCIMENTO, viúva do
servidor JOSE MILTON DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1132093, ocupante do cargo de
Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 21/12/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 893, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.
23076.001161/2024-39, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANGELA BARROS DE CERQUEIRA PAES, viúva do
servidor IGEVAL DE CERQUEIRA PAES, Matrícula SIAPE 0586097, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 18/01/2024,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e o art. 35, ambos da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 114 - Dispensar, a partir de 21/02/2024, PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1551601, da função de Chefe do Acervo de Memória e
Documentação Clemente Mariani, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 115 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, WAGNER SILVA DA CRUZ, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1836680, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 116 - Designar, a partir de 01/03/2024, MARCELO DE JESUS DE AZEVEDO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2257489, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do
CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 117 - Art. 1º Designar JUREMA MACHADO DE ANDRADE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1703671, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de
Pesquisa do CAHL, código FG-0001 desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 25/02/2024.
Nº 118 - Dispensar, a partir de 25/02/2024, LUCIANA DA CRUZ BRITO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2352290, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de
Pesquisa do CAHL, código FG-0001 desta Universidade.
Nº 119 - Designar a partir de 01/03/2024, VLADIMIR FRAGA DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 285370, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do
CAHL, código FG-0001 desta Universidade.
Nº 120 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, VIRGILIO JUSTINIANO DOS SANTOS FI L H O,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1752889, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Específico do CAHL, código FG-0001 desta Universidade.
Nº 121 - Dispensar, a partir de 08/04/2024, THAIA CONCEICAO PORTO, Técnico em
Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 2261047, Chefe da Assessoria Específica de
Programas Estratégicos do CCAAB, código FG-0001 desta Universidade.
Nº 122 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, VERONICE OLIVEIRA QUEIROZ, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 0268593, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Administrativo do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 123 - Designar, a partir de 01/03/2024, TAYANE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1241198, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Administrativo do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 130 - Art. 1º Designar SILVIA CRISTINA ARANTES DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1742694, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Serviço Social, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1755348, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Serviço Social, desta Universidade.
Art. 3º Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 06 de
fevereiro de 2024.
Nº 132 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, RITA DE CASSIA SILVA DORIA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1556997, da função de Coordenadora do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Museologia, código FUC-0001, desta Universidade.
Nº 133 - Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024, CRISTINA FERREIRA SANTOS DE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1221905, Coordenadora do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Museologia, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/03/2024, SARAH DE BARROS VIANA HISSA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1122759, Vice-Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Museologia, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, ANDERSON RAFAEL LOURENÇO E
SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1124139, da função de Chefe
do Núcleo de Políticas de Inclusão, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 886/2023, emitida pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 225, de
28/11/2023.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 297, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENZO LA BRUNA, matrícula n.º
3309092, Professor Visitante do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar trabalho
de aquisição de dados de campo, relacionado ao Projeto Furnadom para estudar
afloramentos turbidíticos nos apeninos setentrional, no centro-meridional e meridional. E
realizar visitas técnicas à "Universitá Dela Basilicata" e à Universidade de Napoli para fins
de elaboração de acordo de cooperação científica/acadêmica, nas regiões de Bologna
(Emilia Romagna), Potenza (Basilicata), NapoliI (Campania), Regalbuto (Silicia), Catania
(Silicia), na Itália, no período de 01.04.2024 a 15.04.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.023313/2024-23.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO,
matrícula n.º 1161652, Professor Titular do Departamento de Geologia - CCET, para realizar
trabalho de aquisição de dados de campo relacionado ao projeto FURNADOM, para estudar
afloramentos turbidíticos nos Apeninos Setentrional (Emília-Romagna), Centro-Meridional
(Basilicata-Campania-Puglia) e Meridional (Sicília), além de realizar visita técnica à
Universitá dela Basilicata e à Universidade de Napoli para fins de elaboração de acordo de
cooperação científica/acadêmica, nas regiões da Bologna (Emilia Romagna), Potenza
(Basilicata), Napoli (Campania), Regalbuto (Sicilia) e Catania (Sicilia), na Itália, no período de
01.04.2024 a 15.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.022745/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

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