DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0375542, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação:
E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.679, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258050/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora SUELI DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2075788, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 07, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 104.710/2021, de 25/08/2021.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.693, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225015/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora SUZANA ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1573207, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 08, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 100.114/2021, de 19/08/2021.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236532/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor PAULO HENRIQUE WOLF PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2076790, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 03, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 148.363/2022, de 13/07/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.700, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253136/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora BEATRIZ D ´AMERVAL VELOSO ALVES, matrícula SIAPE n.º 2292784, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 02, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 086.500/2020, de 23/09/2020.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.703, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264568/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON JORGE DA ROCHA,
matrícula
SIAPE
n.º
0368751,
ocupante do
cargo
de
Motorista,
Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135
da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata
da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira
de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica
o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019,
que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso público; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 163, de 22 de fevereiro de
2024, que trata da nomeação do candidato Matheus Pereira de Carvalho aprovado para o
cargo de Técnico Administrativo em Educação na área de Contabilidade, publicada no Boletim
de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 23 de fevereiro
de 2023.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo ocorre a
pedido do candidato, bem como a sua reclassificação como 4ª colocado na ampla concorrência
para o cargo de Contador da carreira de Técnico Administrativo em Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002884/2024-55, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de BERNARDO OLIVEIRA
GONDIM, na qualidade de filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2199377, falecido(a) em 09/02/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222,
IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), e deverá ser paga a partir de 09/02/2024, com a
cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria por
incapacidade a que teria direito a ex-servidora se fosse aposentada na data do óbito, e
consoante o disposto no inciso I do Art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na sua forma
definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 179, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003650/2024-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de
Prestação de Contas - CPCONT do Núcleo de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE, o(a)
servidor(a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1564618, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 0407/2024-GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 794/2020-GR, de 15/09/2020, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função de
Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Prestação de Contas - CPCONT do Núcleo
de Relações Institucionais - NURI/IPÊ/UFRPE.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 180, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003581/2024-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Engenharia Agrícola - SEC.DEAGRI, o(a) servidor(a) CARLOS BRUNO DE
LIMA NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
3369563, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0406/2024-
GR-UFRPE, de 26/02/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 970, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074585/2022-41, resolve:
Contratar LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA, como Professor(a) Substituto(a),
na área de TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIOS, do Departamento de Ciências
Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
10/2023, DOU de 13/02/2023, durante o período de 27/02/2024 a 31/07/2024, na vaga
oriunda da Licença Aperfeiçoamento do(a) professor(a) DENISE CARVALHO TAKENAKA, para
ter lotação e exercício no Departamento de Administração e Turismo, do Instituto
Multidisciplinar.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar REDNA MARA FARACO, matrícula SIAPE 1478156, código de vaga
691510, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.007358/2024-00).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.076634/2023-81, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Anemari Roesler Luersen Vieira
Lopes, Matrícula SIAPE 1664330, Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado,
Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Metodologia do Ensino/CE, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
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