DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 387, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.122719/2023-48, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Hairton
Copetti, Matrícula SIAPE 2116627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 2, em regime de 20h semanais, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, c/c com o
artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
388-CONCEDER
Aposentadoria
Voluntária, com
proventos
integrais,
a
Marlene
Terezinha Lovatto, Matrícula SIAPE 1228246, ocupante do cargo de Professor Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 060446/2023-31)
Nº 390-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia Beatriz
Marzari, Matrícula SIAPE 1095731, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.(Processo n. 154789/2023-65)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIELA TONÚS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 15 de março de 2024 à 24 de março de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério das
Relações
Exteriores,
em
Luanda/Angola
Com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.021527/2024-04).
FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 08 de março de 2024 à 17 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Governo de
Angola, em Luanda/Angola com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias)
08/03/2024 - 17/03/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Passagens)
08/03/2024 - 17/03/2024; (Processo Nº 23081.020090/2024-83).
FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, de 18 de março de 2024 à 23 de março de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de
Sevilla, em Sevilla/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.021087/2024-87).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-02-16, referente ao
afastamento do país, do servidor MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.
1735233,
onde se lê "no período de 10 de março de 2024 a 16 de março de 2024",
leia-se "no período de 10 de março de 2024 a 17 de março de 2024".
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro-tempore, VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE
2860414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de
Tecnologia, Código FCC.168.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 639 - Dispensar a servidora MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1664081, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais do
Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 640 - Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ DOMICIANO AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1333287, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 696 - Conceder o afastamento do país a LUCÍOLA SANT'ANNA DE CASTRO, Nutricionista
do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período
de 12/03/2024 a 22/03/2024, para participar de visita técnica ao Instituto de Leite Humano
da Universidade da Califórnia em San Diego e também participar do Human Milk Institute
Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.003720/2024-85).
Nº 697 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
14/03/2024 a 17/03/2024, para participar no XXVII Regional Pan-American Congress of
Ophthalmology, em Porto Rico, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003581/2024-90).
Nº 698 - Conceder o afastamento do país a GRACIELA ALICIA FOGLIA, Professora Associada
do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 15/03/2024 a
31/05/2024, para desenvolver projeto de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid,
na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034058/2023-24).
Nº 699 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
20/03/2024 a 28/03/2024, para participar da Reunião da IFSCC International Federation of
Societies of Cosmetic Chemists, na China,
com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.003886/2024-00).
Nº 700 - Conceder o afastamento do país a ÍTALO BRAGA DE CASTRO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
12/04/2024 a 22/04/2024, para participar de reuniões técnicas na Universidade de
Alicante, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003935/2024-04).
Nº 701 - Conceder o afastamento do país a JOÃO PAULO BOTERO, Professor Associado do
Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período
de 15/04/2024 a 15/07/2024, para realização de visita técnica na California State
University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.037724/2023-86).
Nº 702 - Conceder o afastamento do país a KARINA POSSA ABRAHÃO, Professora Adjunta
do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 08/05/2024 a
05/08/2024, para realização de pesquisa como professora sênior visitante no National
Institutes of Health, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.034305/2023-92).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 717 - Conceder o afastamento do país a PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Professora Adjunta
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
09/03/2024 a 21/03/2024, para participar da Gordon Research Conference on Marine
Natural Products 2024 e também realizar visita técnica ao Center for Marine Biotechnology
and Biomedicine (CMBB) at the Scripps Institution of Oceanography (UCSD), nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004790/2024-51).
Nº 718 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10/03/2024
a 16/03/2024, para participar de reunião da Comissão Internacional para a Conservação do
Atum do Atlântico - ICCAT, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.004787/2024-37).
Nº 719 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico
da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 17/03/2024 a
25/03/2024, para participar no 48 Congreso Internacional del Colegio Mexicano de Urología
Nacional, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004731/2024-82).
Nº 720 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 23/03/2024 a 28/03/2024, para participar do workshop organizado pelo Sandia
National Laboratories Academic Research Security Program, no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.002325/2024-85).
Nº 721 - Conceder o afastamento do país a ARY GADELHA DE ALENCAR ARARIPE NETO,
Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de
03/04/2024 a 07/04/2024, para participar do 2024 Annual Congress of the Schizophrenia
International Research
Society, na
Itália, com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.003736/2024-98).
Nº 722 - Conceder o afastamento do país a GUIOMAR NASCIMENTO GOMES, Professora
Titular do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 04/04/2024 a
07/04/2024, para participar do American Physiology Summit, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002706/2024-64).
Nº 723 - Conceder o afastamento do país a SINTIA IOLE NOGUEIRA BELANGERO, Professora
Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período
de 04/04/2024 a 09/04/2024, para participar da 10ª edição do evento "Brazil Conference
at Harvard and MIT", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.004098/2024-22).
Nº 724 - Conceder o afastamento do país a LILIA CORONATO COURROL, Professora Titular
do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 05/04/2024 a 14/04/2024,
para participar do SPIE Photonics Europe e realizar visita no Laboratório L2n da
Universidade
de
Troyes,
na
França,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.004448/2024-51).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 79 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA,
habilitado(a)
em concurso
público normatizado
pelo Edital
nº 14/2023,
DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: DIREITO CIVIL/ DIREITO ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO
PROCESSO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de
vaga nº 1001182.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 80 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DANÚBIA PATRÍCIA DE PAIVA,
habilitado(a)
em concurso
público normatizado
pelo Edital
nº 14/2023,
DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: DIREITO CIVIL/ DIREITO ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO
PROCESSO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de
vaga nº 1000977.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
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