DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Assistente em Administração - Binacional (Oiapoque)
.
Nº
Nome
Class.
TipodeVaga
Cargo
Códigode Vaga
Processo Administrativo
.
01
Danyella Santos Da Silva Cordeiro
15
Ampla
Concorrência
Assistente em
Administração
440342
23.125.004407/2024-11
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 326, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
3125.001790/2024-15, de 26/01/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a Colaboração Técnica da servidora ROSILDA ALVES DA SILVA
ISLA CHAMILCO, matrícula SIAPE 1170621, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal do Amapá, para realizar suas atividades no Plano de Desenvolvimento e Integração
da Faixa de Fronteira (PDIFF), junto à Secretária de Relações Internacionais em parceria
com o Comercio Exterior do GEA, MIDR e UNIFAP, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002496/2024-21, de
01/02/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE
1900229, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula
SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.002986/2024-27, de 07 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor GALDINO XAVIER
DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE 2281459, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar de atividades de capacitação pelo projeto Inovações
educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o
cooperativismo nos territórios rurais da Amazônia equatoriana e brasileira - ICOOPEB, que
ocorrerá na Universidade De Le Mans, no período 19 a 23 de fevereiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.894, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE 2309477, do encargo de
Assessora III da PROEXT (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.002009/2024-88).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.895, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE 2134530,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor III da PROEXT
(FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.002009/2024-88).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.896, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio,
matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 21/06/2024 à 29/06/2024, para participar do DRS 2024 - Design Research
Society Conference, promovido pelo DRS - Design Research Society, em Boston/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23103.003013/2024-63).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BIANCA CEGATI
OZUNA, Matrícula/SIAPE nº 1979054, Assessora de Comunicação Social e Relações Públicas,
no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de
trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay
em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.003735/2024-26.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER,
Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março
de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e
diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai,
aprovado pela Resolução/FCH nº 30, de 26 de fevereiro de 2024. Processo nº
23005.025998/2023-13.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDERSON FERREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1009901, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março
de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita institucional e
diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai.
Processo nº 23005.003652/2024-37.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais - ESAI/UFGD, no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para
participar da missão de trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de
Asunción del Paraguay em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.025432/2022-01.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EDUARDO LUÍS
CASAROTTO, Matrícula/SIAPE nº 2997985, Professor do Magistério Superior, no período de
3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de trabalho visita
institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay em a
Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.003606/2024-38.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora VALGUIMA VICTORIA
VIANA AGUIAR ODAKURA, Matrícula/SIAPE nº 1582673, Professora do Magistério Superior,
no período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de
trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay
em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.008106/2022-21.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 77, Art. 1º, de
1º de fevereiro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 24, de 2 de fevereiro
de 2024, seção 2, p. 38, de BRUNA DOS SANTOS para a função pública de PROFESSORA
SUBSTITUTA, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 77, Art. 2º, de
1º de fevereiro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 24, de 2 de fevereiro
de 2024, seção 2, p. 38, de MARLY MONTEIRO MUNOZ para a função pública de
PROFESSORA SUBSTITUTA, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº
10.667, de 14 de maio de 2003, e pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura
CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de
2023, seção 3, página 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de 2023,
publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, página 63, e pelo Edital nº
9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção
3, páginas 95 e 96, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Física Geral, com vigência até 6 de dezembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
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