DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cariologia da IADR, e participar como membro do corpo editorial na recepção do Journal
of Dental Research, eventos nos quais acontecerão no New Orleans Ernest N. Morial
Convention Center, em New Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 12
a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.013700/2024-67.
ANDERSON LUÍS NUNES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1867895, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação no 17o. Congresso
Internacional da Brazilian Studies Association - BRASA, com apresentação de
comunicação intitulada "Sem futuro?/Que futuro?: o inquérito como forma", em San
Diego, nos Estados Unidos da América, no período de 02 a 07 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.008537/2024-
11.
MARIANA MALARD SALES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1767433, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Leaking a
Majorana between a Kitaev chain and a Kitaev ring, March Meeting 2024 of the
American Physical Society, em Minneapolis, e para uma visita de colaboração científica
ao Departament of Physics at the University, em Buffalo, ambos nos Estados Unidos da
America, no período de 01 a 22 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.014333/2024-19.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 399 - Contratar, em caráter temporário, Marcílio de Oliveira Sudério, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da
Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de
fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 13/2024, Processo nº
23106.003510/2024-31.
Nº 408 - Contratar, em caráter temporário, ANASTASIYA GOLETS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao
Centro: Centro de Excelência em Turismo, área Turismo, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 09 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 11/2024,
Processo nº 23106.005605/2024-90.
Nº 420 - Contratar, em caráter temporário, Iraci Pereira da Silva, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, área Educação, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 27 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2025, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº
25/2024, Processo nº 23106.003336/2024-27.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 388 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Ricardo
Pezzuol Jacobi da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática
do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
Nº 389 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Rodrigo Bonifacio Almeida para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Informática do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
Nº 391 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Juliana Rochet Wirth
Chaibub Paulino da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em
Educação no Campo (LEDoC) da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 392 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, a Professora do Magistério
Superior Cynara Caroline Kern Barreto para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo (LEDoC) da Faculdade de
Planaltina (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 414 - Declarar vago, a partir de 22/02/2024, o cargo de Assistente de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 313260, ocupado pelo servidor André Silva Nunes, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Serviços Especializados, por posse em outro cargo inacumulável.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 417 - Contratar, em caráter temporário, LÚCIO WILLIAM MOTA SIQUEIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 20/02/2024 a 19/11/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
Nº
19/2024,
Processo
nº
23106.008855/2024-81.
Nº 418 - Contratar, em caráter temporário, SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, área Educação, Subáreas
Administração Educacional; Políticas Educacionais; Planejamento e Avaliação Educacional,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/02/2024 a 31/01/2025, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 26/2024,
Processo nº 23106.001344/2024-39.
Nº 419 - Contratar, em caráter temporário, FRANCIANE SALGADO DE PAULA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas, área Interpretação Teatral e Direção Teatral, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 26/02/2024 a 31/01/2025, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 32/2024,
Processo nº 23106.009065/2024-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 782, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.037966/2023-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2108969, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor
JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039976, da função de Vice-Coordenador do referido
Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 783, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.037966/2023-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1154967, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil,
Símbolo FUC-001, e o servidor BERNARDO ANTONIO SILVA RAMOS, Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3387390, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, pelo biênio 2024/2025, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - DCT, de 26 de Fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico - Administrativos
em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
D E P A R T A M E N T O D EA D M I N I S T R AÇ ÃO D E P ES S OA S
DIVISÃO DE PROVIMENTO
Cargo: Médico - Marco Zero do Equador
.
Nº
Nome
Class.
TipodeVaga
Cargo
Códigode Vaga
Processo Administrativo
.
01
Ítalo Fernando Penha Da Silva
04
Ampla
Concorrência
Médico
0130705
23.125.004401/2024-11
Cargo: Assistente em Administração - Marco Zero do Equador
.
Nº
Nome
Class.
TipodeVaga
Cargo
Códigode Vaga
Processo Administrativo
.
01
Nelson Senado Pereira
21
Ampla
Concorrência
Assistenteem Administração
0707850
23.125.004406/2024-11
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