DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CLAUCIA APARECIDA
HONORATO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2890160, Professora do Magistério Superior, no
período de 3 de março de 2024 a 6 de março de 2024, para participar da missão de
trabalho visita institucional e diplomática à Universidad Nacional de Asunción del Paraguay
em a Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.003946/2024-69.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003729/2024-21,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de
23/10/2023, MAYRA SHARLENNE MORAES ARAUJO, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto
(Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem /
Assistência de enfermagem nos ciclos de vida e rede de cuidados, no código de vaga nº
0317230, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem / Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.000535/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TERESA CRISTINA
RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 271997, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA/AGEUFMA, com fundamento no(a)
artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.036366/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE ARNOLD DA
SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso
I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.002764/2024-23, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao(à) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA
ALVES SERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão
409, matrícula SIAPE nº 1831313, sob Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado(a) na DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP, desta Universidade,
nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média
Aritmética.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.003399/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LINCOLN SALES
SEREJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
407465, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de 20 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.002963/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FELICIANA
SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407283, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.003925/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BERNARDETE
JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado , Nível 003, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.001555/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIZELIA
RODRIGUES COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407634, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005195/2024-78, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA, ocupante
do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1857273, da Função Gratificada,
FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL,
a contar de 21/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005195/2024-78, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAQUEL GONÇALVES DANTAS, CPF ***.396.564-**,
ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, matrícula SIAPE n.º 1249658, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES
PÚBLICAS E CERIMONIAL, a contar de 21/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 164-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.034080/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WANDER FERNANDO DE OLIVEIRA FILIU,
código de vaga nº 339852, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e
Nutrição, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso
I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e oito
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 226-RTR/UFMS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020928/2017-02, resolve:
Retificar a Portaria nº 183-RTR/UFMS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, referente à cessão do Servidor PAULO
RICARDO MARTINS NUNEZ,
onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário",
leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
Nº 224-RTR/UFMS - 1. Dispensar GILSON GOMES COELHO da Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar LUANA GRASIELE LUCA para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036204/2021-59, resolve:
Nº 227-RTR/UFMS - Designar, em caráter de excepcionalidade, JUCELE FRANÇA DE
ALENCAR VASCONCELLOS, Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, para
responder, cumulativamente, pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Computação, com mandato até 6 de julho
de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 230 RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.006201/2024-33, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, FERNANDO DE
CASTRO FERREIRA, código da vaga 0274921, lotado na Gerência Administrativa da
Superintendência do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo
de Técnico em Eletromecânica, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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