DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900044
44
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO
VIVAS DAVID, matrícula nº 2539270, lotado na Alfândega do Aeroporto Internacional de
Viracopos/SP, no período de 24 a 30 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da 2024 Trade Facilitation and Cargo Security Summit, a se realizar na cidade de
Philadelphia, Pensilvânia, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.075947/2024-01)
ADRIANA GOMES RÊGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA, da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, publicado no D.O.U. nº 37, de 23/2/2024, Seção 2, página 49,
onde se lê: "...a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica...",
leia-se: "...a se realizarem nas cidades de Bruxelas, Bélgica, no período de 2 a
16 de março de 2024 e Shangai, China, no período de 17 a 31 de março de 2024...", (e-
Processo nº 10265.070757/2024-99)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o do art. 362, inciso III, do anexo I do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no DOU de 27 de Julho de 2020. resolve:
Art. 1º Transferir o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil04 (DRJ04)
MARCELO RODRIGUES MAIA, matricula Siepecad nº 01169608, da Oitava Turma para a
Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
MAURICIO MACIEL VALENÇA FILHO
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 13113.343156/2023-51, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE DE PAULA SOUSA
RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01170656, para exercer mandato de julgador na Décima
Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora MYRELLE DOS SANTOS
MOREIRA MIRANDA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01783623,
da Função Comissionada do executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE. 1.07
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 29 Dispensar a servidora EDIVIGA MALINSKI, Auditora Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1325368, do Encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim/RO, Código FCE 1.05.
Nº 30 Designar o servidor MARCELO RAFAEL FELIX, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456887, para exercer o Encargo de Inspetor Substituto da
Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim/RO, Código FCE1.05.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.173309/2022-19, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HEGEL GOMES
BITTENCOURT, Matrícula SIAPEcad nº 00076069, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Saope da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.143978/2024-15, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal Da Receita Federal Brasil Celio Augusto Lopes,
matrícula Siapecad nº 00025370, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão - EVR da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru, Código FG-1.
MARINA AIELLO SARTOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.093814/2024-15 e o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 6 de fevereiro de 2024,
o cargo ocupado pelo servidor ELTON SIDNEI IZYCKI, matrícula Siapecad nº 881323,
matrícula Siape nº 12877311, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, classe S, nível 003, em exercício na Sétima Turma/DRJ/CTA e lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba-PR.
FABIO EDUARDO BOSCHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Dispensar NATALIA
SARTORI, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 01975809, do cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT,
da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, Código FG-1.
LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Designar GILBERTO PAULO ZABOT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 057799, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, Código FG-1.
LEANDRO TESSARO RAMOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NHO Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Designar VAGNER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456283, para exercer o cargo de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Agência da Receita Federal do Brasil
em Canoas, Código FG-2.
EDUARDO GODOY CORREA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria STN nº 980, de 11 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê de Governança de Dados os
seguintes representantes:
I - da Subsecretaria de Administração Financeira Federal (SUAFI):
a) Titular: Renata Miyabara Gagliardi Cerqueira; e
b) Suplente: Gersioney Marques da Silva;
II - da Subsecretaria de Contabilidade Pública (SUCON)
a) Titular: Leonardo de Faria; e
b) Suplente: Andre Luiz Santana Ferrari;
III
- Subsecretaria
de Planejamento
Estratégico
da Política
Fiscal
(SUPEF):
a) Titular: Vitor Henrique Barbosa Fabel; e
b) Suplente: Marcos Minoru Taketomi;
IV - da Subsecretaria de Gestão Fiscal (SUGEF):
a) Titular: Pedro Santangelo Mariano; e
b) Suplente: Lucas Vieira Matias;
V - da Subsecretaria da Dívida Pública (SUDIP):
a) Titular: Nucilene Lima de Freitas Franca;
b) Suplente: Raquel Lima Pereira de Araujo Leite;
VI - da Subsecretaria
de Relações Financeiras Intergovernamentais
(SURIN):
a) Titular: Alberto Cardoso; e
b) Suplente: Augusto Cesar Araujo Maeda;
VII - da Subsecretaria de Assuntos Corporativos (SUCOP):
a) Titular: Fabio Augusto de Vasconcelos Coelho; e
b) Suplente: Rodrigo Anisio Cabral.
Art. 2º Fica designada a servidora Kalina Ramos Porto para atuar como
coordenadora dos trabalhos do Comitê de Governança de Dados.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER