DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Nº 284 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. DANIELE 
RABELO
SUCUPIRA BRAGA
1814460
Analista 
Técnico
Administrativo
Superior
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 286 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ADMAR LUCIANO FILHO da função de
Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 287 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ADMAR LUCIANO FILHO do encargo de
substituto eventual da função de Diretor da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
Nº 289 - Designar o Policial Rodoviário Federal PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 293 - Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 294 - Designar ELVIS LUCIANO AGUIDA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, no período
de 11 a 28 de março de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 297 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS da função
de Assessor Técnico Especializado da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANILO MARCEL CLETO IAMAGUTE para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA para
exercer a função de Diretor da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 291, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.038284/2023-67, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 292, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
RODRIGO MORAIS FERNANDES, Diretor de Inteligência Policial, com o objetivo de participar
da Reunião Bianual da Presidência Regional Mundial e da Cúpula Mundial da Polícia, e os
Peritos Criminais Federais ERICH ADAM MOREIRA LIMA, chefe do Setor de Perícias em
Geologia da Diretoria Técnico-Científica e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE, chefe do Serviço
de Geomática da Diretoria Técnico-Científica, com o objetivo de participarem da Cúpula
Mundial da Polícia e do "World Police Summit Awards (Prêmio da Cúpula Mundial da
Polícia)", no período de 03 a 09 de março de 2024, em Dubai/Emirados Árabes Unidos,
inclusive 
trânsito 
(Processos 
n.º 
08209.000067/2024-03, 
08200.028249/2023-30,
08059.001197/2023-35).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 295, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.000633/2024-59, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.880, de 2 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 5 de outubro de 2024, Seção 2, página 20,
referente ao afastamento do País da servidora MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA ,
Coordenadora-Geral da Autoridade Central Administrativa Federal do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 8 a 18 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.006651/2023-78).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 205, de 15 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 63, referente ao afastamento do País dos Peritos Criminais Federais LUÍS FILIPE DA
CRUZ NASSIF, lotado no Serviço de Perícias de Informática da Diretoria Técnico-Científica da
Polícia Federal, YURI DO AMARAL NOBRE MAIA, Chefe do Serviço de Investigação e Análise
de Dados da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e F R E D E R I CO
BORELLI DE SOUZA, Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, bem como dos Agentes de Polícia Federal
RAFAEL LIMA SILVA, Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, e ROGER
RUBENS MACHADO, lotado no Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (Processo nº
08201.002014/2023-16).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS
SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 44 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH; o Delegado de Polícia
Federal ADRIANO BATISTA CHAMME; o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; a
Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; a Agente Administrativa ANGELA
PATRICIA RADECKI SOARES; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA ,
para participarem da "REUNIÃO DE DELEGADOS - PRINCIPAL nº 327 COMANDO TRIPARTITE
- PARAGUAI", no dia 30/04/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com
ônus limitado (Processo nº 08395.000108/2024-01).
Nº 45 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, o Delegado de Polícia
Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORT O,
Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, o Agente de Polícia Federal
ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA e a Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI
SOARES, para participarem da "Reunião de Delegados - Principal nº 326 Comando Tripartite
- Paraguai", no dia 26/03/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus
limitado (Processo nº08395.000106/2024-12).
Nº 46 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº
08395.000099/2024-41 de Afastamento do País do Agente de Polícia Federal ERALDO
ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES CO S T A
DO NASCIMENTO, Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Agente de
Polícia Federal RICARDO EUSTAQUIO MARINHO, que participarem do evento ""Reunion de
Inteligência y Tecnica Antiterrorismo", no dia 15/02/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad
del Este/Paraguai, com ônus limitado, convalida o afastamento do País dos servidores, tudo
em conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 47 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país Agentes de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, DIOGO DO VALE ROSA, ERALDO
ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO e
MÁRCIA RODRIGUES DIAS e ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, para participarem da
"Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo", Comando Tripartite, em Ciudad del
Este/Paraguai, na data de 10 de abril de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08395.000091/2024-84).
Nº 48 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº
08201.000120/2024-38 de Afastamento do País do Perito Criminal Federal Evandro Mário
Lorens, para participar do evento "The 76th Annual Conference of the American Academy
of Forensic Sciences", ocorrendo em Denver, CO/EUA, com afastamento de 18 a 26 de