DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000296/2024-76).
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS CABRAL ,
matrícula SIAPE nº 0475456, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000296/2024-76).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RUBENITA GOMES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0588159, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, (Código: 49021), e com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº
25019.000381/2024-34).
Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA
AUGUSTA LEITE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0475322, ocupante do cargo de Visitador
Sanitário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.000217/2024-27).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora KARLA DANTAS EULALIO DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0571715, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora SANDRA MARIA DE SALES MACHADO,
matrícula SIAPE 0571320, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora MARIA ALVES DE LUCENA SILVA, matrícula
SIAPE 0571684, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 71 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARILDA GONCALVES DE
MENEZES, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0572345, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103
de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000129/2024-45).
Nº 72 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO CIRILO FIL H O,
Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509742, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.001822/2023-54).
Nº 73 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDILSON ESTEVAM DO
NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
n°0509858, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º,
II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º,
I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001365/2022-17).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO NOGUEIRA DE SOU T O,
Agente de Saúde Publica, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509756, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº
25017.000294/2024-05).
Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO,
Auxiliar de Laboratório - 8 horas, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0517206, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.003793/2023-65).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013009/2023-04, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
à MONICA
DINIZ,
Matrícula
SIAPE
1.185.643, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cabo Frio, com fundamento no Artigo 10,
parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº: 25001.005564/2023-54, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS,
Matrícula SIAPE 6.647.080, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.002211/2023-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a WILLIAM LOURENÇO BRAGA, matrícula
SIAPE nº 1.429.969, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº: 25001.009242/2023-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ADRIANO HASSEL ROCHA, Matrícula SIAPE
6.653.143, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Miracema com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da
Previdência, da
Saúde
e
do Trabalho
(GDPST),
conforme
Lei nº
13.324,
de
29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº: 25001.002976/2023-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ELI PEREIRA SERRA, Matrícula SIAPE
0.653.000, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Barra do Piraí, com fundamento nos Incisos
I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA