DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337549, resolve:
Nº 760 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA MARIA CAETANO POMPEO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337562, resolve:
Nº 761 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIELLE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337789, resolve:
Nº 762 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUANA ALCKMIN MORAIS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337833, resolve:
Nº 763 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LUNDE BRAGHINI JUNIOR, matrícula nº 316699, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher,
a partir de 28/02/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337857, resolve:
Nº 764 - exonerar RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 402828, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337860, resolve:
Nº 765 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 372800, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do
Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337877, resolve:
Nº 766 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LIA
FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 358323, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337901, resolve:
Nº 768 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ERICA DA SILVA DIAS, matrícula nº 417455, ocupante do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337903, resolve:
Nº 769 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAVID COSTA E SILVA FELICIANO, matrícula nº 395551, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335820, resolve:
Nº 770 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VINICIUS FÉLIX MUNIZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Pedro Oliveira Mascarenhas, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 005567/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2024, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora ANA PAULA ASSENCIO DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 157 de 24 de março de 2023, bem como
no Processo STJ n. 8.292/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da
Ministra Assusete Magalhães, a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2024, PRISCILLA
BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da dispensa de Graziela Estole Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar de função de confiança:
CAROLINE MOREIRA PAIVA AYRES, matrícula S065840, Assistente IV, código FC-4;
GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assistente II, código FC-2;
PRICILLA CARDOSO DE REZENDE, matrícula S042280, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Moreira Paiva Ayres;
PRICILLA CARDOSO DE REZENDE, matrícula S042280, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Julyenne Melanie Barbosa;
CAROLINE MOREIRA PAIVA AYRES, matrícula S065840, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Giselle Sissy Medeiros de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, de função de confiança:
I - LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação;
II - JACKSON BRAGA RODRIGUES, matrícula S072863, Assistente II, código FC-2,
do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Art. 2º Designar para função de confiança:
I - LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Chefe da Seção
de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Marina Daoud Jungblut;
II - JACKSON BRAGA RODRIGUES, matrícula S072863, Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Henrique Teixeira
Bianchi.
Art. 3º Designar CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Jackson Braga
Rodrigues.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA