DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MIRIAM CELITA KIRSCH (47015), da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
NELCI MARIA WIECHORIK (53562), da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
OLAVO IVO METZ (35483), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria
OTAVIO REINHARDT MARTINS (96229), da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do
Sul
PATRICIA DE SOUZA GARCIA (97845), da 4ª Vara do Trabalho de Taquara
PATRICIA POLICARPO DOS SANTOS (79014), 30ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre
PATRICIA SULZBACH (94188), da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
PAULO DE DEUS GOMES BRANCO (46027), da 1ª Vara do Trabalho de Santa
Cruz do Sul
PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO (116050), da 1ª Vara do Trabalho de
Pelotas
PAULO NORBERTO SCHUTZ (87211), da 13ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre
PAULO ROBERTO CARDOSO (96032), da 1ª Vara do Trabalho de Erechim
PAULO ROBERTO PELISSARI (83518), da 1ª Vara do Trabalho de Gramado
PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), da 2ª Vara do Trabalho de
Canoas
PETERSON DE MEDEIROS BATISTA (102920), da Vara do Trabalho de Torres
PLINIO BATTISTI (68721), da Vara do Trabalho de Ijuí
RAFAEL CONRAD FRANZ (97594), da Vara do Trabalho de Osório
REGIS FERNANDO KARNOPP (94579), da 3ª Vara do Trabalho de Taquara
REJANI DILL PINHEIRO (56219), da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado
RENATA CAMARGO JORGE (33928), da Vara do Trabalho de Camaquã
ROBERT HERMANN KOLBERG (67687), da
1ª Vara do Trabalho de
Cachoeirinha
ROBERTO KOLLING MARTINI (96431), da Vara do Trabalho de Encantado
RODRIGO PFUTZ (84476), da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
SANDRA JEZIORSKI (55310), da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
SERGIO FELIPE MARQUES SOARES (116823), da 1ª Vara do Trabalho de
Canoas
SIDINEI GALLINA (45373), da 3ª Vara do Trabalho de Erechim
SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES (111139), da 1ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre
SINVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES (29661), da Vara do Trabalho de São
Gabriel
SIRLEI TEREZINHA KRISTOSCHEK (49786), da Vara do Trabalho de Palmeira das
Missões
STANLEY PAIM DUTRA (96008), da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do
Sul
TANIA PACICO LOVATO (44261), da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul
TARICIANA DE GASPERI LIBARDI (96172), da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do
Sul
TATIANA PENTEADO (82767), da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí
TIAGO FAGUNDES (82775), da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
VIKTOR MELLO GOULART (104779), da 2ª Vara do Trabalho de Estrela
WERLYS CARDOSO NEGRAO (101907), da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí
40. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de
ASSISTENTE DE POSTO DIRETOR-ADJUNTO-FC05 das unidades indicadas:
AMANDA BOHRZ MARCHIORI (112852), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Panambi
CELINA DUVAL DE FREITAS (101605), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de Dom Pedrito
DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO (118540), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Itaqui
FLAVIA PIRILLO DOERING (98418), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de
Tramandaí
JOSE LEANDRO OLIVEIRA DA CRUZ (53732), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de São Lourenço do Sul
MARCOS CESAR DOS SANTOS (97160), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Taquari
MARILISE SCHUH (95770), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São
Sebastião do Caí
ROBINSON SANTOS GODOI (86398), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de Capão da Canoa;
41. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de
ASSISTENTE DE POSTO-DIRETOR ADJUNTO-FC05 das unidades indicadas:
ANA PAULA GREFF ATHAYDE (107492), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Nova Prata
FABIO MODEL MACHADO (119903), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de Marau
42. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de
ASSISTENTE DE POSTO-FC04 das unidades indicadas:
MARCELO SILVA DE SOUZA (120740), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de Nova Prata
RODRIGO MACEDO GUILHERME (120537), do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho de Marau
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 679/2024, resolve:
1. Designar o servidor CARLOS ROBERTO VARGAS SCHULTZ (82872) para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de
Educação à Distância, nos impedimentos legais do titular;
2. Designar o servidor AMILTOM SANTOS DE OLIVEIRA (98655) para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Agravos,
Pagamentos e Movimentação, nos impedimentos legais do titular;
3. Designar o servidor DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO (89052) para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão do
Arquivo Geral, nos impedimentos legais do titular;
4. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-08-2022,
publicada no DOU de 24-08-2022, quanto a designação do servidor MIGUEL ANGELO
MATIELLO (23485) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ1 do SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do titular
5. Designar o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485) para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2 do SERVIÇO DE APOIO AOS
GABINETES, nos impedimentos legais do titular
6. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 4450, de 18-11-2022,
publicada no DOU de 22-11-2022, a servidora MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES
(51659), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Gestão Administrativa de Sistemas -CJ1, da Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas
dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular;
7. Designar a servidora MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria
de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos
legais do titular;
8. Designar a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), para
exercer, em substituição, cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de
Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do
titular.
9. Designar a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), para
exercer, em substituição, cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de
Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do
titular.
10. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3979 de 29-08-
2022, publicada no DOU de 31-08-2022, quanto a designação da servidora MARTINE D
ANDREA DE MEDEIROS (107530) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLU S ÃO,
nos impedimentos legais do titular;
11. Designar a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria
de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, nos impedimentos legais do titular;
12. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 7329 de 20-122023,
publicada no DOU de 08-01-2024, que designou a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER
(98809), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da
Coordenadoria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular;
13. Designar a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3, da Secretaria de
Pagamento, nos impedimentos legais do titular;
14. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 6.099, de 15-12-
2022, publicada no DOU de 20-12-2022, quanto à designação da servidora BARBARA
NOGUEIRA GUDOLLE (97764), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento, nos
impedimentos legais do titular;
15. Designar a servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de
Pagamento, nos impedimentos legais do titular;
16. Designar o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN (118494), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-C J1,
da Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos legais do
titular;
17. Designar a servidora VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO (69400), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da
Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, nos impedimentos legais do
titular;
18. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 517, de 08-02-2024,
publicada no DOU de 14-02-2024, que designou a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE
RUSSOWSKY (119822), para exercer, em substituição, a função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Pagamento de Magistrados, nos
impedimentos legais do titular;
19. Designar o servidor RENATO MEDEIROS DA ROCHA (23639), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-C J1,
da Divisão de Pagamento de Servidores, nos impedimentos legais do titular;
20. Designar a servidora MARINA DE ANDRADE PALMA (111341), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da
Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço, nos impedimentos legais do titular;
21. Designar a servidora RITA DE CASSIA JEZEWSKI (55638), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da
Divisão de Assuntos Disciplinares;
22. Designar o servidor EDUARDO KENZI ANTONINI (31607), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-
CJ1, da Divisão de Instalações Eletrológicas;
23. Designar o servidor EDSON CAMPONOGARA BARBOSA (56146), para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E
PROJETOS-CJ1, da Divisão de Edificações e Metalurgia;
24. Designar a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de
Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social;
25. Designar o servidor RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO (107417), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da
Divisão de Bens Permanentes;
26. Designar a servidora LEDIANE FERNANDES DE FARIAS (86444), para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da
Divisão de Licitações;
27. Designar a servidora CAROLINE ANDREIA GIRARDI (90980), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da
Divisão de Compras Diretas;
28. Designar o servidor GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1,
da Divisão de Execução da Despesa, nos impedimentos legais do titular
29. Designar a servidora ANDRESSA SIKORA SOARES (113883), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1,
da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, nos impedimentos legais do
titular;
30. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 281, de 23-01-2024,
publicada no DOU de 30-01-2024, quanto à designação da servidora MARTINE D AN D R EA
DE MEDEIROS (107530), para exercer, em substituição, a função comissionada de
ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ1, no Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais
do titular;
31. Designar a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do
Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais do titular
32. Designar o servidor DANIEL AGUIAR DEDAVID (89613), para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1 da
Divisão de Design, Mídias Sociais e Produções Audiovisuais, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos RAFAEL DO
AMARAL CARVALHO FERRUCCI, classificado em 86º lugar da lista geral para o cargo de
Técnico Judiciário/ Área Administrativa e DANIEL DE BARROS DI GIACOMO, classificado em
30º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme
solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR a candidata JÉSSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE, habilitada no
Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na
10ª colocação, para ocupar a vaga de número 12 do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, decorrente da exoneração de Kim
Tiago dos Santos Oliveira Baptista, observando a ordem classificatória e os percentuais das
listas de cotas.
JÉFERSON MURICY

                            

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