DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 29.02.2024/01 referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.01.30.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Educação e a empresa YBP
COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE,
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Yulle Batista Pinheiro
Teixeira.

Abaiara/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4C74E5FF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 29.02.2024/02 referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.01.30.1. Partes: o Município de Abaiara,
através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender
aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Abaiara/CE,
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 764.847,50 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Signatários: Herivelton
Cruz Moreira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Abaiara/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:619E665B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.03

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa para a
prestação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle
interno
de
almoxarifado,
combustíveis,
patrimônio,
doações,
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução,
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
Anexos
estarão
disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 29 de fevereiro de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4814C1B0

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.01