DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:57416053 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 002/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ERENILDA LOPES 
MONTEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORA DO 
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA, no dia 28 de fevereiro de 2024, que 
irá participar do Seminário Estadual do PAA-Leite. Local: Teatro Nila 
Soárez (5º andar-UNI7), situado na Avenida Almirante Maximiniano 
da Fonseca, n° 1395, Luciano Calvacante, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008430199-0, SSPDS/CE 
CPF N°: 082.627.943-03 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão Lucena, N°439, Altaneira – CE.  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:918622A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 024/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
ABARÉ – BA, no dia 26 de fevereiro de 2024, a fim de transportar o 
paciente Francisco Pereira da Silva que o mesmo se encontra doente, 
diabetes e hipertenso, precisará de cuidados da família e por isso está 
sendo transferido na ambulância móvel para a cidade de Abaré – BA. 
§1°. O valor da diária é deR$400,00 (quatrocentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$400,00 (quatrocentosreais) da Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2002034083674SSPDS/CE 
CPF N°:041.145.863-93 
ENDEREÇO:RuaPadre 
Agamenon 
Coelho, 
n°154, 
Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C92DE2BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 02.01/2024-DL, proveniente da Licitação na modalidade 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.01/2024-DL, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE 
PESQUISA 
DE 
PREÇOS, 
E 
GERENCIAMENTO 
E 
ELABORAÇÃO 
DO 
FLUXO 
DE 
CONTRATAÇÕES, 
INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de 
Gestão Administrativa e Financeira de Araripe. 
CONTRATADA: A. A. FRAGOSO - EPP 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de fevereiro de 
2024 
VALIDADE DO CONTRATO: até 12 (doze) meses 
VALOR TOTAL: R$ 23.004,00 (vinte e três mil e quatro reais) 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva 
Santos, Ordenador de Despesas 
ASSINA PELA CONTRATADA: Aleff Amaro Fragoso - 
Proprietário 
  
Araripe/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão 
Administrativa e Financeira 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A5F6C53C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
202023.08.21.01. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
202023.08.21.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.036-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: RAIMUNDO PEREIRA GOMES 
inscrito no CPF Nº 103.118.903-34. OBJETO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e 
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
21/02/2024 
à 
21/08/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): RAIMUNDO PEREIRA GOMES.  
  
Aratuba/CE, 21 de Fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:819D6164