DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.01
EXTRATO
DO
CONTRATO2024.02.26.01 CONTRATO
Nº
2024.02.26.01 INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
IN2024.001-SAS PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A PESSOA FÍSICA SR ALEXANDRE CESAR
FERREIRA OLIVEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V,
da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00
(três mil reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos
reais) PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis)
meses,
podendo
ser
prorrogado
na
forma
da
lei
nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA...: 26 de Fevereiro de
2024 VIGÊNCIA...: 26 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CONTRATADA:
ALEXANDRE
CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3AD37EE1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.11.18.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO
MUSEU DO JUCÁ DE ARTE E CULTURA, JUNTO A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I LETRA B, § 1°
DA LEI 8.666/93
VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 105.333,24
(cento e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro
centavos).
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 10.731,62 Dez mil Setecentos e
trinta e Um reais e Sessenta e Dois centavos)), TAL ACRÉSCIMO
CORRESPONDE A 10,19% DO VALOR INICIALMENTE
CONTRATADO.
VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 27
de Abril de 2024.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
Francisco
Cristyano de Oliveira Pedroza
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:68FA6B93
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.29.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.01. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS
E
NO
ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMETO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS
DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA
E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A SECRETARIA DE
ADMIN. E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATADA: E PAIVA DA SILVA - ME, VALOR GLOBAL:
R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
01/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:94795F75
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.02.05.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e
rotinas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e Frios, no
valor global de R$ 86.561,00 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta
e um reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$
44.194,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais), Lote
04 - Gêneros Alimentícios II, no valor global de R$ 24.598,60 (vinte e
quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), Lote
06 - Ovo, no valor global de R$ 3.099,60 (três mil noventa e nove
reais e sessenta centavos), Lote 07 - Alimentos Integrais, no valor
global de R$ 3.433,00 (três mil quatrocentos e trinta e três reais), Lote
08 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 4.952,50
(quatro mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos),
Lote 10 - Bolos e Salgados, no valor global de R$ 16.865,00
(dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19
classificado(a) no(s) Lote 05 - Leite e Derivados, no valor global de
R$ 11.628,00 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais), Lote 09 -
Bomboniere, no valor global de R$ 1.060,00 (um mil sessenta reais),
Lote 11 - Pães, no valor global de R$ 1.221,00 (um mil duzentos e
vinte e um reais) e U.S DA CRUZ NETO inscrito no CNPJ nº
37.847.947/0001-42 classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras,
no valor global de R$ 28.851,55 (vinte e oito mil oitocentos e
cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
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