DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1. 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.05.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e 
rotinas do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e 
Frios, no valor global de R$ 28.862,00 (vinte e oito mil oitocentos e 
sessenta e dois reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor 
global de R$ 17.347,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e sete 
reais), Lote 04 - Gêneros Alimentícios II, no valor global de R$ 
3.940,10 (três mil novecentos e quarenta reais e dez centavos), Lote 
08 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 3.540,75 (três 
mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), JOSAFÁ 
SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-
19 classificado(a) no(s) Lote 05 - Leite e Derivados, no valor global 
de R$ 596,50 (quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), 
Lote 09 - Bomboniere, no valor global de R$ 2.395,00 (dois mil 
trezentos e noventa e cinco reais), Lote 11 - Pães, no valor global de 
R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) e U.S DA CRUZ NETO 
inscrito no CNPJ nº 37.847.947/0001-42 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Frutas e Verduras, no valor global de R$ 15.150,24 (quinze mil 
cento e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria 
Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 29 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E60188C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.05.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e 
rotinas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e 
Frios, no valor global de R$ 28.550,00 (vinte e oito mil quinhentos e 
cinqüenta reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de 
R$ 2.113,00 (dois mil cento e treze reais), Lote 08 - Refrigerantes, 
Sucos e Água, no valor global de R$ 1.100,00 (um mil cem reais) e 
U.S DA CRUZ NETO inscrito no CNPJ nº 37.847.947/0001-42 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de 
R$ 4.433,90 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - 
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Data: 29 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8838B323 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO 
 
CREDENCIAMENTO N.º 04.001/2024-CR 
  
A Secretaria de Educação, através da Comissão Central de Licitação e 
Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado 
do procedimento em tela, cujo objeto versa sobre CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
EDUCACIONAL 
INTERESSADA 
PARA 
CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE 
CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE 
DE BANABUIÚ, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 02 (DOIS) 
ANOS, 
REGULARMENTE 
AUTORIZADOS 
PELO 
MINISTÉRIO 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL N° 733/2021. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: 
CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉCNICO, TREINAMENTO E 
PESQUISA DO NORDENTE – CIETEP, CNPJ Nº 09.237.775/0001-
50. 
Fica aberto do prazo recursal contra resultado preliminar, no prazo de 
03 (três) dias úteis. 
  
Banabuiú-CE, 23 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2AC2A395 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.006/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ADESIVAÇÃO, 
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA OS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. Em favor da 
Empresa: ANDRE LUIZ SILVA ALMEIDA MEI, CNPJ Nº 
53.813.550/0001-96, cujo valor global é de R$ 18.549,96 (DEZOITO 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva 
Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD4B0ED1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.16/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 05.01.16/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de 
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da 
Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais a 
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 249,10 
(duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar 
Pinheiro e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.