DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AB038F26

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.17/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.01.17/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Procuradoria Geral do Município e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Valor Total do Contrato: R$ 167,10 (cento e sessenta e sete reais e dez
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Ézera
Cruz Silva Alencar Pinheiro e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5885F6EF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29.02.001/2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados,
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499,
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel.
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação,
conforme
se
descreve:
FOTO
3X4
ATUAL
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE
TRABALHO
(CÓPIA);
TÍTULO
DE
ELEITOR
COM
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE
ABERTURA
DE
CONTA
NO
BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO
DE
BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e
prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MÉDICO(A) PSIQUIATRA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
5º
ELISIAN MACÊDO FECHINE DA CRUZ
6º
AÉCIO GEOVANNE CAVALCANTI ALVES

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:6B41607C

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.10/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.01.10/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Valor Total do Contrato: R$ 5.373,75 (cinco mil trezentos e setenta e
três reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Jonas Damasceno Varela e Cícero Samuel de
Sousa Luna.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7B032D18

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.11/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.01.11/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais a
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
1.291,80 (um mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Jonas Damasceno
Varela e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E0D4DBA7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.06/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.01.06/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 1.265,99 (um mil duzentos e sessenta e cinco