DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
referente
a
Tomada
de
Preços
nº
TP013/2023SEC
–
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal
Raimunda Emília de Lima – Sede do Município – Ibaretama/CE.
Tornam Público que fica Homologado/Adjudicado o processo
supracitado
em
favor
da
empresa:
L
S
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
21.541.555/0001-10; com sua sede na Rua Major Cicero Franklin –
Nº 1969, Centro, Pacatuba-CE, representado pelo Sr. Otávio Augusto
Carvalho Silva, inscrito no CPF n° 764.435.153-15 (Procurador). Para
a seguinte Secretaria conforme o seguinte Valor: SECRETARIA DE
SAÚDE – Alessio Costa Lima - Com valor de R$ 216.835,80
(Duzentos e dezesseis e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos) -
Ibaretama- CE, em 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:2EC4F1B2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 057/2024
Portaria Nº 057/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
20/02/2024, com a finalidade de tratar sobre a liberação de ligações de
energia nas áreas de preservação ambiental de competência do Estado,
junto a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado
do Ceará – SEMA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:897A9453
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 058/2024
Portaria Nº 058/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/02/2024, para
acompanhar o Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a
finalidade de tratarem sobre recurso para pavimento em asfalto da
estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, no
município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias
Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:D8107973
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 059/2024
Portaria Nº 059/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/02/2024,
acompanhado do Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, com a
finalidade de tratarem sobre recurso para pavimento em asfalto da
estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, no
município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Missias
Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CF9431BF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 060/2024
Portaria Nº 060/2024
Fechar