DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Icapuí – Ceará, 21 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:2011381D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2024.02.16.1 – CAM – INEXIGIBILIDADE N°
2024.02.07.1 – CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. Valor Global de R$ 186.000,00
(cento e oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos
previstos na seguinte classificação: 2001.0101.01.01.0001; Elemento
de despesas: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, Fonte: 1500000000. Signatários: CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUATU, Presidente da Câmara Municipal de Iguatu Sr. JOSÉ
RONALD GOMES BEZERRA, denominada CONTRATANTE e de
outro
lado
a
empresa
MERITHUS
CONSULTORIA
E
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.282.559/0001-75, representada pelo Sr. ANTONIO
EVERARDO LOPES MATIAS, inscrito no CPF sob nº 843.690.353-
68, sócio-administrador, denominada CONTRATADA. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 16 de
fevereiro de 2024.
Iguatu-Ce em 29 de fevereiro de 2024
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5057D4B8
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – Secretaria da Educação-SME – PUBLICAÇÃO DO
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01-PMI –
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. RATIFICO o presente processo
administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor
das empresas: S. L. BEZERRA DE ANDRADE-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 37.943.629/0001-85, ELISS CARLA LIMA
FELIX, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.629.227/0001-85 e a
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.189.270/0001-25.
ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária, Secretaria da Educação-SME.
Iguatu-CE, Em 26 de fevereiro de 2024.
Publique-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F0809C30
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0914/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N°
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
1. A solicitação de renovação de cessão feita pelo Município de
Várzea Alegre, no Estado do Ceará, por meio do Ofício Nº 029/2024,
de 16 de janeiro de 2024;
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado
do Ceará, por meio do Ofício N° 082/2024 - SEGAB, de 28 de
fevereiro de 2024;
3. O Convênio Nº 001-2022, de 29 de abril de 2022, entre o
Município de Várzea Alegre e o Município de Iguatu;
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor WANDERLEY
CABOCLO DA SILVA;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO do servidor Municipal
WANDERLEY CABOCLO DA SILVA, ocupante do cargo de PEB
II - Geografia, matrícula Nº 49579, para o exercício de suas funções
no Município de Várzea Alegre, com o ônus da cessão para o
cessionário, e efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do
cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2024 e poderá ser
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do
Município de Iguatu.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A2ABCC49
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN -
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
CONTRATO
Nº.
2024.02.22.01-setran
firmado
com:
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.502.243/0001-41, com
sede à Av. Francisco Sá, 2829 – CEP. 60.310.055 – Carlito Pamplona
– Fortaleza/CE, por intermédio de sua representante legal, a senhora
Ana Hélia Gomes de Lima, Sócio-Gerente e Declarante, inscrita no
CPF sob o nº 631.272.293-72, daqui por diante denominado de
CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo
com o PE – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.14.01-PMI-
SETRAN, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior,
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37,
de 25/07/2017, cujo objeto do presente processo administrativo é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e placas,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e
Transporte – SETRAN, do Município de Iguatu-CE, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$
326.150,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL CENTO E
CINQUENTA REAIS), Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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