DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco
Vicente Pinheiro Filho.
Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DC136362
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.12.18.01/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA COM REJUNTAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO
MIGUEL (ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Empresa:
LEAL
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 121.677,14). Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.
Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2436E796
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
INSTITUTO HEITOR COELHO - IHC. Objeto: Contratação de
serviços especializados de saúde, especificamente na área de Apoio à
Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que
necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos
pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Valor total (R$
463.200,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de
2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Rosimeire de Lima
Gomes.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:59280A84
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS
nº
2010.01/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.12.365.0272.1.020-
Construção
Escola
Pro-Infância.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02
NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da
data de assinatura do contrato, por até 240 (duzentos e quarenta) dias.
CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito
centavos).
Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3F8051FE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o
Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.05.25.1-PE. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
20230668,
VINCULADO
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2023.05.25.1-PE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA:NPEC
REPRESENTAÇÕES
LTDA
–
ME.
ASSINANTE: Rafael Bruno Nogueira. VALOR GLOBAL: R$
789.850,00 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.
Meruoca – Ce, 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:10BA1036
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO
Extrato
do
1°
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 27.10.01/2023 de 27 de outubro de 2023, referente
à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2.
Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de
Água e Esgoto e a empresa EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA
FEITOSA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de sistemas de abastecimento de água em diversas
comunidades da Zona Rural do Município de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo
65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em
acrescer em R$ 42.944,09 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e nove centavos) ao valor do contrato original pactuado,
conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia
responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada
aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor
global do contrato atualizado passará de R$ 221.123,29 (Duzentos e
vinte e um mil, cento e vinte e três reais e vinte e nove centavos) para
R$ 264.067,38 (Duzentos e sessenta e quatro mil e sessenta e sete
reais e trinta e oito centavos). Signatários: Francisco Grangeiro
Ferreira e Eugênia Fernanda Pereira Feitosa.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:7E1BC06D
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