DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº6379340/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-
04- CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Barboza da Silva; III - ENDEREÇO: Deputado
Irapuan Pinheiro/CE; IV - CONTRATADA: ROBSON DE LIMA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº22.077.698/0001-86, doravante denominada CONTRA-
TADA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Camila Oliveira Carlos; V
- ENDEREÇO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº01/2018 publicado no DOE de 23/04/2018 e de acordo com
o processo nº1150174/2018 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender
ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola de Ensino
Médio Joaquim Josué da Costa; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 216,00 ( duzentos e dezesseis reais ), que representa 1,01 % ( um
virgula zero um por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 08 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza
da Silva - CONTRATANTE, Camila Oliveira Carlos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Rozangela Santiago, 02 - Mara Luanna
Pinheiro Dantas. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2707579/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM FERNANDO CAVAL-
CANTE MOTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0688 - 62, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: J RM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº27.903.694/0001 -
23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cleosio do Maia Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA QUADRA, ESTRUTURA DO MURO E OUTROS,
na EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº0002/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 360 (trezentos e sessenta ), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 110.380,40 (cento e dez
mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882703339039001000004000 - 14552. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro
Aquino - CONTRATANTE, Cleosio do Maia Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Francisca Alexandra de Oliveira 2. Vania Viana Lopes
Andrade. Fortaleza, 16 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3005284/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DE MINEIROLÂNDIA,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: F DA ROCHA FORTE JÚNIOR CONSUL-
TORIA E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.210.034/0001-
39, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando da Rocha Forte Júnior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO DE PÁTIO PARA REFEITÓRIO, REFORMA DA
QUADRA, REFORMA ESTRUTURAL EM SALAS E REFORMA EM
CISTERNAS, na EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento
na modalidade CONVITE nº0072018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014
e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 60.661,80 (Sessenta mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0
.40.00 - 14558 – MAPP 1342). DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE,
Fernando da Rocha Forte Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
José Luvilto Facundo de Melo 2. Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
14 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8387010/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA , inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0128-08 , CREDE 1 - CAUCAIA/CE , neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTERIO
LIMA CONTRATADA: P.MELO DE PINHO FILHO-ME , inscrita no
CNPJ sob nº1289896/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO
MELO DE PINTO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE Nº05/ 2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA) , dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 71.008,94 ( SETENTA E UM MIL, OITO REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.32296.03.33903900.28282.1.40.00 - 14661. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TÁCIO MONTERIO LIMA - CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINTO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRENNA SÁVIA DE
CARVALHO QUEIROZ, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
FELIPE. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8841960/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0532-
45, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA: VIP
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº07.211.736/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Antony Diego de Sousa Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE
AULA PADRÃO 32M², na EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº04/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.498,19 (VINTE E
SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZE-
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.0
3.44905100.10000.0.40.00 – 14574. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE,
Antony Diego de Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Amaury Tavares Queiroz 2. José Humberto Tavares de Melo. Fortaleza,
16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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