DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para
Representar e Coordenar a Unidade Municipal de
Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e
Extensão Rural.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Srs. TARCISO SIMIÃO LEONARDO,
brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ***. 063.983-** e MATIAS
ALVES BEZERRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº
***. 521.183-**, para REPRESENTAR E COORDENAR A
UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO — UMC da
Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AE530E9D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090, DE 29 DE FEVEIREIRO DE 2024.

CONCEDE retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo
MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0215.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE
FERREIRA DE ARAUJO (Matrícula nº3023), integrante da
Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de
Médico, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1BA9A8C4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheira
Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com
fundamento na Lei Municipal nº 902, de 04 de maio de 2015 e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição provisória da
Conselheira Titular Maria Marly Borges, em razão de gozo de férias
durante o período de 12 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora MARTA LUIZA DE SOUSA,
portador(a) do RG nº 20****1325-8 e CPF nº 987.***.***-68, no
cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante
o período de 12 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, em
substituição temporária da Senhora MARIA MARLY BORGES,
ocupante do cargo que se encontra de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 12 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BE0C2C1C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 004-2024 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do
município de Várzea Alegre/CE torna público que a partir de 08 de
março de 2024 está apta a receber a documentação exigida no edital
de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS
DE PRÓTESES DENTÁRIAS – LRPD, NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
À
SAÚDE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº
004/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste
aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294,
Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, no horário de
07h00min
às
13h00min
e
no
site
oficial
do
município:
www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9FB2CF27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°911/2024

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-
CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.