DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 42
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 73
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 74
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 75
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 95
Ministério da Educação........................................................................................................... 96
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 139
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 139
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 146
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 147
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 147
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 150
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 162
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 165
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 169
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 169
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 169
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 171
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 172
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 173
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 191
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 199
Ministério dos Transportes................................................................................................... 202
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 210
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 211
Ministério Público da União................................................................................................. 211
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 213
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 215
Poder Legislativo ................................................................................................................... 215
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 215
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 222
Ineditoriais ............................................................................................................................. 238
.................................. Esta edição é composta de 359 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001103/2024-29.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20
litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas no município de Teresina,
estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 11.472,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000508/2023-69.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado e bebedouros, para as unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no
estado de Alagoas (AL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 59.037,18. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001047/2024-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 19.858.267/0001-42 - H P L DE ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção
predial
preventiva e
corretiva, para
atender
às necessidades
das unidades
da
Advocacia-Geral da União situadas em Caruaru, no estado de Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 94.775,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de
veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das Unidades da
Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 29/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 34/2023, declarando vencedora do certame a proposta
da empresa L.M.BARBOSA, CNPJ nº 28.832.989/0001-19 para o grupo 01. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/02/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00592.000157/2020-74.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, por 01 (um) mês, com fulcro, respectivamente, nos
preceitos das cláusulas modificadas e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.200,53. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
REABERTURA DE SESSÃO
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de viabilizar
futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no
município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais
interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos.
A sessão em questão dará transparência dos problemas enfrentados com
relação ao firewall do e-mail sad2r.chamamento@agu.gov.br, aos encaminhamentos
adotados pela Comissão, e da abertura das propostas retidas pelo firewall.
As propostas retidas pelo firewall serão abertas por meio de sessão virtual, dia
8 de março de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília) os ofertantes receberão acesso à
plataforma Microsoft Teams, por meio do e-mail para participação.
Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - UASG 110792
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 00590.000351/2023-12.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acréscimo de R$ 15.712,00 (quinze mil,
setecentos e doze reais), o que equivale a 7,29 % do valor inicial atualizado do contrato nº
12/2023, com fundamento no art. 124, I, "b", da lei nº 14.133/21. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 231.234,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00404002160202345. Objeto: Serviços de assessoria técnica,
organização e coordenação de eventos, realizados em terr. nacional, sob demanda, c/
fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos,
conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em
geral a serem realizados p/ AGU, nos diversos Estados da Federação, bem como p/
fornecimento de alimentação e bebidas p/ eventos institucionais, cfe condições, quant.
e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 01/03/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 29/02/2024) 110792-00001-2024NE000001

                            

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