DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.001997/2024-65.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUAR. Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de agua e esgoto, em proveito
da utra guaratinguetá/sfa-sp, sendo feito através de uma única empresa permissionária em
favor da empresa cia de serviço de água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg, cnpj:
09.134.807/0001-91, no valor estimado de r$ 10.000,00 (dez mil reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a . Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.002022/2024-54.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de agua e esgoto, em proveito da utra
são josé do rio preto/sfa-sp, sendo feito através de uma única empresa permissionária, em
favor da empresa serviço municipal autônomo de água e esgoto - semae, cnpj:
04.691.691/0001-78, no valor estimado de r$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor
Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.001038/2024-40.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica em proveito da sfa-sp nas
unidades do tpp de santos, arquivo são roque, utra-sorocaba e hangar iperó/sfa-sp em
favor da empresa companhia piratininga de forca e luz, cnpj: 04.172.213/0001-51, no valor
estimado de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.001327/2024-49.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito das
unidades descentralizadas terminal pesqueiro público de santos, são roque, sorocaba e hangar
de iperó/sfa-sp em favor da empresa companhia piratininga de forca e luz, cnpj:
04.172.213/0001-51, no valor estimado de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a . Valor
Total: R$ 6.500,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
891284/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130028. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE,
CNPJ nº 13108295000166. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 891284/2019,
para todas as metas e etapas pactuadas, até 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.947.650,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
27/12/2019. Signatários: Concedente: ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA, CPF nº ***.549.427-
**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2024 - SFA/MS. Processo nº
21026.000470/2024-31 A União por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária
SFA/MS e a empresa VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ
nº 11.743.904/0001-23 celebraram o termo de reconhecimento de dívida 001/2024
objetivando a quitação dos débitos relativos aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e nos
meses de janeiro a outubro de 2023 pelos serviços prestados de "Telefonia Fixa Comutada local
e Longa Distância Nacional - LDL, intra-regional, e inter-regional para chamadas fixo-fixo, e fixo-
móvel, Serviço DDG 0800, DDR e Serviço de PABX IP", previstos no contrato SFA/MS: 004/2020,
sendo que a despesa será paga com crédito orçamentário no exercício de 2024 na natureza de
despesa 339092 - despesa de exercícios anteriores, no plano interno OPERASFASS - operação
das atividades administrativas das unidades descentralizadas no valor de R$ 217.217,51
(duzentos e dezessete mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), assinaram o
documento pela União o Senhor José Antônio Roldão, CPF 981.687.468-72, Superintendente de
Agricultura e Pecuária, e pela empresa o Senhor Ari Francisco Machado, CPF 318.209.560-91,
Administrador da empresa VETT, em 28 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAIS
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana no uso das suas
atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3906683/2024, protocolado em 15/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO CANCAO LTDA, CNPJ nr
48.748.325/0001-83, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da
Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 25/02/2024
a 24/02/2027. Processo 21034.001741/2024-76.
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas
atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3634063/2023, protocolado em 16/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS LATCO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nr 78.900.511/0001-57, para aquisicao de creditos presumidos
da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com
periodo de execucao de 16/10/2023 a 30/09/2026. Processo 21034.001795/2024-31.
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas
atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3818711/2024, protocolado em 04/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CLAUDIO COSTENARO E CIA LTDA,
CNPJ nr 12.087.316/0001-41, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep
e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de
04/01/2024 a 28/12/2026. Processo número: 21034.001105/2024-44.
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas
atribuioees, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
308793.3757218/2023, protocolado em 06/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DELEI´T Industria e comercio de
laticinios LTDA, CNPJ nr 72.383.953/0001-97, para aquisicao de creditos presumidos da
Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo
de execucao de 15/12/2023 a 15/11/2026. Processo numero: 21034.015544/2023-53.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.000472/2023-61.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de scanner para atender às necessidades da
sfa/rn..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00010/24, SAIC 34905.24/0051-0, Partes: Embrapa e
SEMENTES SCHADECK LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 5804RR; Valor Global: R$ 25.000,00; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data
Assinatura: 28/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e
Rubens Gerson Guse Schadeck.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00009/24, SAIC 34905.24/0044-5, Partes: Embrapa e
Horizonte Agronegócio e Representações Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR, BRS 6105RR; Valor Global: R$ 42.750,00;
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Otávio Boeno Stochero.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 1 ao Contrato de gerenciamento e controle de
abastecimento de combustíveis, SAIC 34907.23/0047-7. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: a correção de erro material no preâmbulo do contrato. Onde se lê: resolvem
celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios
para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários. Leia-se: Resolvem celebrar o presente Contrato de
Gerenciamento e Controle de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos,
Tratores, Equipamento de Jardinagem e Geradores das Unidades Embrapa Sede - SUSEC,
Embrapa Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCA e Embrapa CENARGEN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. de
Data da Assinatura: 5/10/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente
e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza; resolvem
emitir o Termo Aditivo ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.23/0009-0 - 01) Celebrado em: 28/02/2023, a fim de, prorrogar o período de vigência
por 60 dias, passando a vigorar de 01/02/2024 a 31/03/2024. Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália
- Chefe Adjunta de P&D e Karinne Motta de Oliveira Lima de Souza - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Helena Carvalho Espindola ; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0012-3) com Data de assinatura:
29/02/2024; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e
Helena Carvalho Espindola - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Isis Alves Braz; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a
Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC
22800.24/0016-4) com Data de assinatura: 29/02/2024; Vigência: até 31/10/2024 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi
Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Isis Alves Braz - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Joana Soares Grangeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0013-1) com Data de assinatura:
26/02/2024; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Joana Soares Grangeiro - bolsista CNPq Pibic.

                            

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