DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00000.001201/2021-21.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho do exercício financeiro de 2024.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 229128. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE
EMPENHO: 2024NE000158. EMISSÃO SEQUÊNCIA 1: 31/01/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 1:
R$ 50.000,00.EMISSÃO SEQUÊNCIA 2: 07/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 2: R$ 12.581,83.
EMISSÃO SEQUÊNCIA 3: 07/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 3: R$ 100.000,00.Vigência:
17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495.848,52. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00000.000396/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 396/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajuste, e formalizar os
dados do empenho para o exercício financeiro de 2024.Do recurso orçamentário para o
exercício financeiro de 2024: Plano de trabalho: PTRES: 229128. Natureza da despesa:
339039. Nota de empenho: 2024NE000151 .Data de emissão da sequencia 1: 30/01/2024.
Valor sequencia 1: R$ 292.374,50. Data de emissão sequencia 2: 30/01/2024. Valor
sequencia 2: R$ 150.000,00..Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.508.494,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00000.000570/2022-22.
Dispensa. Nº 570/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024.Do s recursos orçamentários: Natureza da despesa:339040. Nota de
Empenho: 2023NE002600. Data de Emissão: 26/12/2023. Valor da Nota de Empenho: R$
6.660,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 005/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 15 de Novembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 15/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 011/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 19 de Dezembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 19 de Dezembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 013/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
27 de Junho de 2024... Leia-se: Data da vigência: 22 de Dezembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 22/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 012/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência:
19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 22 de Dezembro de 2024... Onde se lê:
Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 22/12/2023.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907572/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA, CNPJ nº 12250916000189. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 817.300,00, Valor de Contrapartida: 148.800,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915257/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS, CNPJ nº 18675942000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 233.000,00, Valor de Contrapartida: 99.300,00, Vigência: 09/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901072/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
377.000,00, Valor de Contrapartida: 119.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911674/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, CNPJ nº 46694121000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 445.000,00, Valor de Contrapartida: 158.500,00, Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911370/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 115.793,33, Valor de Contrapartida: 15.518,33, Vigência: 09/11/2021 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911354/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 117.000,00, Valor de Contrapartida: 16.725,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2012 publicado no D.O de 2021-04-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 77.616,37. Leia-se: Valor Total: R$ 55.133,25.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).