DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha; resolvem emitir o Termo Aditivo
de Prorrogação (SAIC 22800.23/0104-9 -01) Celebrado em: 28/02/2023, a fim de, prorrogar
por 12 meses, passando a vigorar de 01/02/2024 a 31/01/2025. Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália
- Chefe Adjunta de P&D e Everton Vieira Rocha - bolsista CNPq
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0028-6. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa 
Agropecuária
-
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: José Antônio de Aquino Ribeiro, CPF
039.767.546-17. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do
código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet
da Embrapa). Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA DESARMADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS..; Objeto: Altera a tabela do item "1.6. Objeto da
contratação" da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO...; Data de assinatura: 29/02/2024
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a alteração deverá
vigorar a partir de 01/03/2024 para que não haja descontinuidade na prestação dos
serviços, iniciando-se na data de sua assinatura...; O valor global é de R$ 1.095.575,16 (um
milhão noventa e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)..;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior Chefe Geral
e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Rinalda Maria Freitas
Ferreira- Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços para o desenvolvimento de programas de
aprendizagem; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE; Objeto: Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as
partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da
integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de
acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a
aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com
o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem; Data de assinatura:
28/02/2024; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
(sessenta) meses; Valor global estimado: R$ 216.437,28 (duzentos e dezesseis mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração; Mônica Batista Vargas De Castro - Pela Contratada; Marcelo
Miqueleti Gallo - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
SAIC: 23500.24/0016-5; SEI: 21154.000255/2024-74 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Estudante: Isabele Paola de
Oliveira Amaral - CPF: 041.921.811-42; Objeto: Autoriza a estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto de pesquisa; Data da assinatura:
27.02.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e
Isabele Paola de Oliveira Amaral, estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 - SEDAP, Processo Administrativo nº
2017/390645, Embrapa Cód. 22500.18/0006-6-05 SEI 21159.005419/2018-61; Partes:
Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 e a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
001/2018-SEDAP fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de dia 29/02/2024 a
28/02/2025; Data de assinatura: 28/02/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pequisa e Desenvolvimento, da Embrapa e
Giovanni Correa Queiroz, pela SEDAP.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o
bolsista GABRIEL RODRIGUES SILVA, CPF:066.557.801-60 - Processo:103947/2024-8 -
Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:29/02/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista GABRIEL RODRIGUES SILVA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a CENTRO DE CIENCIAS
DE JUSSARA LTDA - CNPJ: 37.622.370/0001-70. Registro no SAIC n. 20200.24/0023-0:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade (s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de
Jussara/GO,
visando 
à
validação 
agronômica
e
mercadológica 
de
genótipos
experimentais de de linhagens, cultivares pré-comerciais não protegidas e cultivares
recém-lançadas
de 
feijão-comum,
desenvolvidos 
pela
Embrapa. 
Valor
Global:
R$112.561,32. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Leila de
Fátima Lopes, Diretora Geral do Centro de Ciência de Jussara.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de Sementes Cittolin
Comércio de Cereais LTDA-EPP - CNPJ: 08.440.244/0001-05. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum
(Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FP417, visando exclusivamente à obtenção de
sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro
no SAIC n. 20200.24/0025-5. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Airton Cittolin, sócio-proprietário da Cittolin Comércio de Cereais LTDA-EPP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Demilton Vieira Santos - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 29.511.480/0001-37; Objeto: prestação de serviços de para a
produção de sete vídeos que serão utilizados na estratégia de comunicação definida para
os territórios dos Sertões de Pernambuco e Cariris Paraibanos; Modalidade de Licitação:
Contratação Direta por Dispensa nº 046/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do
Recurso: 1444000000; Valor Global Estimado: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil e
novecentos e noventa reais); Data de Assinatura: 21/12/2023; Vigência: de 21/12/2023 a
21/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Demilton Vieira Santos, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16 e RICETEC Sementes Ltda,
inscrita no CNPJ 04.041.212/0011-40 CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto Inclusão de uma etapa a mais no cronograma de atividades (vide
plano de trabalho complementar) e prorrogação de prazo para atender ao objeto proposto
na parceria. CLÁUSULA SEGUNDA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira terá vigência aditivada por mais 6 (seis) meses, de 01/03/2024 a 01/09/2024,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data assinatura: 29.02.2024; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clóvis Belarmino
- FAPEG e Cyrano Cardoso Busato - RICETEC
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000291/2024-70; Objeto: Prestação de
serviços 
de 
instalação,
desinstalação, 
manutenção 
preventiva 
e
corretiva 
dos
condicionadores de ar, com fornecimento de peças e mão de obra, e elaboração de PMOC.
Contrato SAIC/AJU 20400.24/0016-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$
26.950,00; Contratada: REFRIPAR - Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ 02.772.299/0001-
28; Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Daniel de Almeida Ortiz, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Gabriella Barreto Esteves (CPF 702.610.276-11); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa
científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao
ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa
em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência
20/02/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Gabriella Barreto Esteves - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira Machado (CPF 130.974.436-06);
Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo
Experimental José Henrique Bruschi; Fundamento legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº.
56228255/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8, celebrado em
19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 07/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Andréia
Ferreira Machado - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Enzo Faceroli Marques Moreira (CPF 126.750.396-
32); Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Área de
Genética e Melhoramento Animal; Fundamento legal: Acordo de Cooperação para Conjugação
de Esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2.
Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Enzo Faceroli
Marques Moreira - Bolsista.

                            

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