DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILOS
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hugo Freitas Sobreira (CPF 049.986.326-71); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador, Juarez Campolina Machado e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e
registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência: 27/02/2024 a 30/03/2027; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Hugo Freitas Sobreira- Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fabiana Nunes Zambrini (CPF 283.115.368-99); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelos Supervisores Jeferson Ferreira da Fonseca e Luiz Gustavo Bruno Siqueira, e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência:
27/02/2024 a 14/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fabiana
Nunes Zambrini - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola de Agronomia da
Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à UFG de Ipomoea batatas, que serão
utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação,
pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial;
Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura:
26/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela
Embrapa, e Marcos Gomes da Cunha, pela UFG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo 01 (SEI nº 9848134) - SAIC Nº 23800.23/0063-5-01; Processo
nº 21184.002043/2023-93; Objeto: Prestação de Serviços de revitalização dos sanitários da
Embrapa Agricultura Digital; Onde se lê: Valor do Aditivo: R$20.257,28 - Leia-se:
R$20.527,28, publicação do dia 14/12/2023 na Seção 3 página 7, demais dados
permanecem inalterados.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e
Resolve
Limpeza
Ambiental
Ltda; Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada,
devidamente licenciada no Estado do Piauí, para prestação de serviço de coleta diária,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes ao grupo D (resíduos
comuns) provenientes da sede da Embrapa Meio - Norte, em Teresina-PI. Vinculação:
Dispensa de licitação 02/2024. Valor global: R$ 2.496,00. Data de assinatura: 29/02/2024.
Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2024. Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Renato Sales Araujo, pela Resolve Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de parceria técnica especializada para execução de
projeto de atividade mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo
nacional, que entre si celebram a COCAMAR - Cooperativa Agroindustrial e, de outro lado,
como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED. Objeto: aditar o contrato de parceria
técnica especializada, entre elas firmado em 28 de maço de 2023, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0067-3, especificamente para estender o seu prazo de
vigência e substituir redação de Cláusula do referido contrato. Data de assinatura:
29/02/2024. Vigência: até 28/09/204; Valor Global: R$ 322.033,58; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Paula Cristina Agulhas
Rebelo e Gustavo Henrique Volpe Ferraz, Procuradores, pela Cooperante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e A ASSOCIAÇÃO DE ENS I N O,
PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, E O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS
LTDA. Objeto: prorrogação do contrato original até 31/12/2024. Data da assinatura:
28/02/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Paulo Roberto Cordeiro Rocha e Paulo Victor Almeida, pelas cooperantes.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0003-5;
Processo
SEI
nº
21197.001613/2023-89;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ/MF
00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Conecthus Instituto de Tecnologia
e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar,
para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados", consistentes em: Embasamento e suporte aos desenvolvedores do projeto de
informações técnicas entomológicas, população de insetos e pragas, auxílio na criação e
catalogação dos insetos e criação do banco de dados, sugestão de pontos onde devem ser
instaladas as armadilhas no talhão, em conformidade com a PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 1 -
CPAF-RR/CPAF-RR/SPAT, doravante designado simplesmente Proposta de Serviço, a qual,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e
inseparável, sob a identificação de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE:
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a
29/12/2034; Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); DATA DA ASS I N AT U R A :
29/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela
Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.24/0006-2; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - UPE - CNPJ/MF - 11.022.597/0001-91; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de
Estágio
de complementação
educacional,
pela
Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 29/02/2024; Vigência:
28/02/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela
Embrapa, Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0016-3); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e o cooperante, Instituto de Desenvolvimento
Educacional De Passo Fundo Ltda. (Faculdade Ideau), CNPJ 17.590.477/0001-77; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa com objetivo de definir técnicas e estratégias, na área de pós-colheita de cereais
de inverno, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global convencionado: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos
financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua
participação: Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; pela Faculdade Ideau, Flávio Carlos Barro, Administrador.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para
torneamento de rodas ferroviárias; PROCESSO LICITATÓRIO; DL nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 45 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-21. OBJETO: Prorrogação de vigência do
prazo contratual por 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025. ORIGEM: Memorando
nº 001/2023/COOPE. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Permanece o
valor mensal de R$ 46.408,86 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e
seis centavos), conforme repactuação concedida através do 5º - Termo de Apostilamento.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João
Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de
Gabinete.
CONTRATADA:
QUALYSERV
-
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA-EPP.
SIGNATÁRIO: Suzan Karen Pereira Andrade. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.06/24
Contrato firmado com CLAITON F. PIRES & CIA LTDA. EPP. CNPJ: 02.171.558/0001-65.
Prestação de serviço de desinsetização e desratização, incluindo insetos rasteiros (ex.:
pulgas, piolhos, formigas, traças, carrapatos, baratas, etc.) e voadores (ex.: mosquitos,
moscas, marimbondos, abelhas, vespas, etc.), além de aranhas, escorpiões, roedores, entre
outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS,
no valor global de R$ 241.249,99 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e
nove reais e noventa e nove reais). Processo Administrativo n.º 00000492/2023-29.
Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com SQGROUP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 04 de abril de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de
04 de abril de 2024, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento
contratual, no percentual de 3,25%. O valor total do presente aditamento será de R$
4.479.264,14 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e
quatro reais e quatorze centavos). Processo Administrativo n.º 00001312/2021-64.
Assinatura: 28/02/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Janaína Machado Simões
Edital: 03/2024 Valor: R$ 42.170,12 Vigência do contrato: 28/02/2024 a 11/06/2024
VERONICA GOULART Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Tatiane Borges de Vietro
Edital: 05/2023 Valor: R$ 80.170,12 Vigência do contrato: 28/02/2024 a 11/06/2024
VERONICA GOULART Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
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