DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas
áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência
profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas
áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência
profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas
áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência
profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas
áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência
profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Doutorado nas
áreas do conhecimento: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência
profissional em atividades de mobilização e participação social, a vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar o CV de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Mestrado ou
Doutorado em área relacionada a CT&I e inteligência artificial, a vaga está disponível na página
da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV
de 01/03/2024 até 06/03/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos
de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em
qualquer curso superior reconhecido pelo MEC e Pós graduação ou titulação equivalente, a
vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão enviar
o CV
de
01/03/2024 até
06/03/2024 no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - CTI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
(CTI), considerando o interesse público e a conveniência administrativa, visando ainda
ampliar a competitividade do Chamamento Público, torna pública a prorrogação do prazo
previsto no item 4.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 - CTI, de 26 de janeiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 3, Página 5, e
a alteração do cronograma contido no Anexo III do referido Edital, que passam a vigorar
com a redação especificada abaixo, ratificados e permanecendo inalterados os demais itens
e subitens, cláusulas e Anexos do referido edital:
(...)
4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
4.1. As propostas deverão ser apresentadas, juntamente com os respectivos
documentos de habilitação adiante estabelecidos, única e exclusivamente por meio digital,
em até 60 (sessenta) dias após a publicação do edital.
ANEXO III DO EDITAL
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CTI Nº 01/2024
.
ITEM
EVENTO/ETAPA
DAT A / P E R Í O D O
.
1
Publicação do edital
Data de Publicação do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1
.
2
Impugnação do edital
Até 05 (cinco) dias úteis após a data de
publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 1
.
3
Divulgação 
do
julgamento 
da
Comissão de Seleção
quanto a
impugnação do edital
Até 03 (três) dias úteis a contar do
recebimento 
do 
documento 
de
impugnação
.
4
Apresentação da documentação de
habilitação
e das
propostas
de
cooperação via plataforma eletrônica
a ser disponibilizada pelo CTI
Até 60 (sessenta) dias a contar da data
de 
publicação 
do 
EDITAL 
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1
.
5
Análise e divulgação do julgamento
da Comissão de Seleção quanto à
conformidade da documentação de
habilitação
Até 
05 
(cinco) 
dias 
a 
contar 
do
encerramento do
prazo para
a sua
apresentação
.
6
Interposição de recursos quanto ao
resultado 
do
julgamento 
da
conformidade da documentação de
habilitação
Até 03 (três) dias a contar da divulgação
do respectivo resultado
.
7
Divulgação 
do
julgamento 
da
Comissão de Seleção quanto aos
recursos 
interpostos
na 
etapa
anterior
Até 03 (três) dias após o recebimento do
recurso
.
8
Análise e divulgação do resultado do
julgamento da Comissão de Seleção
quanto às propostas de cooperação
Até 15 (quinze) dias a contar da
conclusão da etapa anterior
.
9
Interposição de recursos quanto ao
resultado 
do
julgamento 
das
propostas de cooperação
Até 03 (três) dias a contar da divulgação
do respectivo resultado
.
10
Divulgação 
do
julgamento 
da
Comissão de Seleção quanto aos
recursos interpostos
Até 03 (três) dias após o recebimento do
recurso
.
11
Publicação do Resultado Final
Após o encerramento do prazo da etapa
anterior
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 01241.000755/2018-71.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostila nº 06/2024. Contrato
nº 311/2019. Processo nº 01241.000755/2018-71. Contratada: Security Segurança Ltda. -
CNPJ nº 00.332.087/0001-02. Objeto: repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025, onde o valor mensal do contrato passará de R$ 79.990,04 (setenta e
nove mil novecentos e noventa reais e quatro centavos) para R$ 83.706,46 (oitenta e três
mil setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2024. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9361/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001020/2024-73
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Endereço: Parque Industrial José Garcia Gimenes, 2700, Cambé/PR.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do
Brasil S.A., Gaspar Malone, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para exclusão das seguintes áreas: Complexo Biotecnológico
(antigo Laboratório de Biotecnologia) localizado na Unidade Operativa de Cambé/PR; Antiga
Unidade Operativa de Lucas do Rio Verde/MT (Armazenamento, Processamento e Manuseio);
Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Armazenamento, Processamento e Manuseio);
Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Campo Experimental); Antiga Unidade Operativa
de Jataí/GO. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 10/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio