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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 01302.000312/2023-86.
Dispensa. Nº 312/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Onde se lê:
cláusula primeira - objeto
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço
comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de modernização
(retrofit) de 4 elevadores , do tipo máquina de tração, localizado em edificação de uso
comercial, situado no saus quadra 5 - lote 6, bloco h, brasília - df, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
leia-se:
cláusula primeira - objeto
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de elaboração de projeto de reforma "retrofit" e das instalações de rede
elétrica, rede lógica e telefônica, para os pavimentos subsolo, térreo, mezanino, 1° andar.
2° andar, 4° andar,5° andar e 6° andar, brasília - df, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
cláusula quarta - subcontratação
onde se lê:
3. Cláusula quarta - subcontratação
3.1 é permitida a subcontratação parcial do objeto, conforme item 4.5 do termo de
referência.
leia-se:
3. cláusula quarta - subcontratação
3.1 não é admitida a subcontratação do objeto contratual.. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.450,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 9 - INPA/MCTI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna público que os locais de aplicação das provas discursivas, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos
de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (INPA), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, a partir da data constante do item 2 deste
edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a
verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas discursivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 24
de março de 2024, às 14 horas (horário local).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, a partir do dia 15 de março de 2024, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo,
para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas
no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 12 do
Edital nº 1 - INPA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e alterações, e neste edital.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCTI-PR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA Nº 1/2024
PROCESSO nº 01342.003991/2023-79. ESPÉCIE: Termo de Permissão, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-
50 e o Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Prestação De Serviços De Asseio E
Conservação E Limpeza Urbana De São Paulo - SIEMACO-SP, CNPJ: 62.653.233/0001-40.
OBJETO: "Permitir o uso de forma gratuita de uma sala de aula, localizada na Av. Prof. Lineu
Prestes nº 2242 - Cidade Universitária, CEP 05508-000, no subsolo do Prédio da
Administração, no horário das 17h às 20h, de segunda à sexta-feira, para o exclusivo
fornecimento gratuito de aulas de educação básica aos colaboradores terceirizados que
trabalham no PERMITENTE". O presente termo é regido pela Lei Nº 14.133/2021, e suas
alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os
parceiros. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser renovado por até 5 anos. SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Isolda
Costa, Diretora de Unidade, Substituta do IPEN/CNEN e Sra. Marcia Adão, Secretária Geral.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0184.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 25/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2023/02167. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: adesão ao
sistema RNP. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36.
Valor: 0,00. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras:
Israel Marco Peres Neto e Eduardo de Oliveira Quintão. Data: 23/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008683/2022-45.
Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ 03.579.617/0001-
00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem
aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD em R$ 2.160.000,00, em decorrência do
reajuste do valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro
de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor
e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da
Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor
global de R$ 14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 10.160.000,00,
oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de
contrapartida financeira, a importância de R$ 4.000.000,00, conforme Cronograma de
Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
27/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente, CPF ***.770.549-**
e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo Financeiro, CPF ***.960.899-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0338564007012362
Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2860484306074152
Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4501743695826006
Brasília- DF, Em 29 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8688150704547368
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O U.S.-
BRAZILCOLLABORATIVE BIOMEDICAL RESEARCH PROGRAM - CNPQ/MS/NIH (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2581366536003439
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8493162831615005
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de
Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8749364799060613
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa:
Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9314839900142595
Em 29 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

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