DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.000484/2023. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário e
persianas para atendimento às necessidades da sede da Gerência Regional da Anatel nos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09) e da sede da Unidade Operacional da
Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO091). Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora
N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal
de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal
da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. A
presente Licitação é exclusiva para ME/EPP.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/02/2024) 413010-41231-2024NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/00195
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Pronto Eventos Tecnologia e
Integração Ltda
Objeto: Contratação de empresa de produção de evento, compreendendo o planejamento,
a organização, a execução, a operacionalização, a recepção e assessoria de evento, para
atender necessidade da Telebras.
Valor total: R$ 42.000,30 (quarenta e dois mil e trinta centavos)
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei no 13.303 e Art. 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
Brasília, 29 de fevereiro de 2024
George Arnaud Tork Façanha
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000038/2023 CS
Prestação de Serviço de Pagamento a Fornecedor na Modalidade PIX (meio de
pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil) adequada ao padrão
FEBRABAN, com transmissão de arquivo para pagamento em lote ou individualmente para
quitação das obrigações dos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital
e seus anexos. A abertura da licitação designada para: 20/06/2023 às 09h, conforme
publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 26 de maio de 2023, e adiada "Sine Die",
conforme publicado no DOU, folha 09, Seção 3, do dia 19 de junho de 2023; fica adiada para
abertura as 09:00h do dia 25/03/2024; e o início da disputa para 25/03/2024 às 10:00h
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000122 CS
Prestação de serviço de direito de uso para a ferramenta MongoDB (NoSQL)
Enterprise Advanced e suporte técnico especializado, em ambiente híbrido (nuvem ou on site),
incluindo a atualização de versões, conforme Especificação Técnica e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID 1039630.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/03/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br/Informações e telefone: (61) 2141-7770, no horário de 8h às
18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Respondendo pela Gerência Corporativa de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 63/2021 Data da Assinatura: 14/05/2021 Nome do Convenente: Município de
SANTA BARBARA - Nome da AGC: BARRA FELIZ - Vigência: 1/06/2021 a 31/05/2026 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BARRA FELIZ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 87/2021 Data da Assinatura: 02/08/2021 Nome do Convenente: Município de SETE
LAGOAS - Nome da AGC: FAZENDA VELHA- Vigência: 1/08/2021 a 31/07/2026 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de FAZENDA VELHA, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 47/2024; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ARARUAMA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
MORRO GRANDE; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de MORRO GRANDE, pertencente ao Município de
ARARUAMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 49/2024; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ARARUAMA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PRAIA SECA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de PRAIA SECA, pertencente ao Município de
ARARUAMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/24 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Promissão/SP - ID 1038652. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
09/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000016/2023-SE/BSB
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023-SE/BSBS - Prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas
cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços-
SRP, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pág. 12, teve o prazo de abertura do
certame 
ADIADO 
"SINE 
DIE". 
ID:
1031554. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000121 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTR-CE-CTCE - FORTALEZA-01 - SE/CE,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br: até 25/03/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 46/2024; Data da assinatura: 27/02/2024; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de MARAIAL/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SERTÃOZINHO DE BAIXO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SERTÃOZINHO DE BAIXO,
pertencente ao Município de MARAIAL/PE, através de Agência de Correios Comu n i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º
2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 48/2024-91; Data da assinatura: 27/02/2024; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
DECIOLANDIA; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da Localidade de DECIOLANDIA pertencente ao Município de
DIAMANTINO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos
6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica
MED SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.487.586/0001-40,
pelo presente Edital, por seu
representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do dia seguinte ao desta publicação, Alegações Finais, caso seja de seu interesse,
antes do prosseguimento do processo até
a submissão para o julgamento. As
mencionadas
Alegações
Finais deverão
ser
apresentadas
nos
autos do
PAR
nº
53137.013588/2023-87, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje,
mediante o encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º
andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-
900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS