DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 50/BASM/2023, Processo
67273.002389/2023-93, publicado no Diário Oficial da União nº 36 de 22 de fevereiro de
2024, Onde se lê: 94.374.394/0001-91, EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 1.126.950,00,
Leia-se: 94.374.394/0001-91, EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 1.119.370,00
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67436.002339/2020-53.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/gap-
pv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024
a 04/03/2025, reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de
janeiro de 2023 no percentual de 5,06 (cinco vírgula seis por cento), em relação ao mês de
janeiro de 2024.. Vigência: 03/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 86.156,66. Nota de Empenho: 2024NE000025. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/BABV/2023
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
CONSUMO GERAL -
SMI ,
MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.152.344,00 (três milhoes cento e cinquenta e dois mil
trezentos e quarenta e quatro reais). CNPJ/EMPRESA: 28.776.956/0001-07 - R. H.
GUEDES VIEIRA ; 05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI ; 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA; 32.780.176/0001-08 - R W DE ALBUQUERQUE LTDA ; 07.442.086/0001-51 - J L C
DE MELO; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 49.834.027/0001-
79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS
E UTILIDADES LTDA; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA
- EPP; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA; 05.108.702/0001-07 -
7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 09.583.781/0001-69 -
COMERCIAL MILENIO EIRELI; 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERVI CO S
LTDA; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI; 48.778.881/0001-00 -
FASTMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA;
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA; 52.371.569/0001-67 - NORMANDO LUIS DESCARTAVEIS LTDA - ; 08.726.753/0001-
90 - SP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata
disponibilizada no site https://pncp.gov.br.TEN CEL INT - LAURA KAZUE LOPES
NAKAMURA - Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003250/2023-39.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de
link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 212.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001747/2023-12.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Contratação de serviços
calibração e revisão do kit lizard ii, conforme condições e exigências estabelecidas nas
condições estabelecidas no termo de referência 60/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 513.587,25. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2024
Objeto: "Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados
de Publicações Técnicas, Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea e Off
cycle" Total de itens licitados: 1
Edital: 01/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67510006198202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo de
Prótese e Dentística.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 29/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2024
O Comandante da Academia da Forca Aerea, em cumprimento ao item 1.3.5 das
Instrucoes Específicas para o Exame de Admissao ao Curso de Formacao de Oficiais Aviadores,
Intendentes e de Infantaria da Aeronautica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 354/DCR, de 8 de
marco de 2023, torna publica a relacao nominal dos candidatos matriculados no ano de
2024:
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONAUTICA
Enzo Pequeno Oliveira, Erivelto Ribeiro Sartor, Gabriel Rodrigues, Joao Victor Leite
Cunha Silva e Ruan Adriel Oliveira Brito.
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS INTENDENTES DA AERONAUTICA
Amanda do Nascimento Torquetti, Ana Laura Martins de Lima, Douglas Emidio
Leao, Laryssa Souza Albuquerque de Araujo, Luiza Orosco Silva, Dalila Theberge Sampaio Villa,
Dandara Fernandes Neves Gomes*, Gabriel Rocha Correia, Maria Luiza Bertin dos Santos,
Rafaela da Silva Pitta e Weslley Kroff Delfino.
CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONAUTICA
Keven Nicholas Pimentel de Lima, Leonardo Brito Rigaud, Leonardo Kenji Kamiya
Kuraoka, Paulo Henrique Galetti Faustino, Pedro Lima Maia, Rafael Lucas da Silva Nascimento,
Douglas Terra de Oliveira Lopes e Marlon Breno de Castro Adriano.
* Candidato(a)(s) matriculado(a)(s) por força de decisão judicial.
Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBAO SCHIAVO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/AFA/2023
O Comando da Aeronáutica, por meio da Academia da Força Aérea, torna público
que a Tomada de Preços nº 02/AFA/2023, cujo objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para execução de readequação do
esgoto da cozinha 4.0 do rancho da Academia da Força Aérea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA,
no dia 06 de fevereiro de 2024, visto que a empresa participante do Certame encontra-se
inabilitada. Em consequência, será feito um novo processo na nova Lei 14.133/2021.
Pirassununga, 6 de fevereiro de 2024.
JULIANO MARTINS MAJ INT
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.017722/2023-61.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das áreas
internas edificadas e limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias, do grupo de saúde da
escola de especialistas de aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 698.965,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.014965/2023-48, Pregão n° 083/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
Material Permanente de TIC,Ata n° 376; Fornecedor: SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
04.567.265/0001-27 - Item: 8. Valor Total: R$ 1.146,00. Ata n° 377; Fornecedor:
MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.528.076/0001-04 - Item: 6. Valor Total: R$
47.850,00.
Ata n°
378; Fornecedor:
ANTONIA RAIMUNDA
ALVES -
ME -
CNPJ:
12.560.585/0001-83 - Item: 9. Valor Total: R$ 5.400,00. Ata n° 379; Fornecedor: G PARTNER
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.516.766/0001-99 - Item: 4 e 5. Valor Total: R$ 88.460,00. Ata
n° 380; Fornecedor: ALL IN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS - CNPJ: 20.721.030/0001-02 - Item:
1. Valor Total: R$ 35.400,00. Ata n° 381; Fornecedor: XPR3 SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
35.782.776/0002-76 - Item: 7. Valor Total: R$ 44.720,00. Ata n° 382; Fornecedor: M & B
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 47.417.848/0001-84 - Item: 2 e 3. Valor Total: R$
63.325,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.014551/2023-19, Pregão n° 088/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Itens
de Açougue,Ata n° 368; Fornecedor: THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS
ALIMENTICIOS - ME - CNPJ: 35.672.164/0001-40 - Item: 3, 5, 7, 8, 9, 11, 18, 22, 26, 28, 31,
36, 37, 40, 41, 44, 45 e 46. Valor Total: R$ 1.213.034,00. Ata n° 369; Fornecedor: MORETTI
E MENDONÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 07.868.066/0001-47 - Item: 10, 20, 29, 30,
32, 33, 34, 39, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54. Valor Total: R$ 1.008.202,00. Ata n° 370;
Fornecedor: D.R. MARTINEZ - ME - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item: 4, 6, 13, 17, 25 e 27.
Valor Total: R$ 1.861.335,00. Ata n° 371; Fornecedor: J&A COMERCIAL DO BRASIL ME -
CNPJ: 35.156.745/0001-29 - Item: 12, 14, 16, 24 e 43. Valor Total: R$ 54.074,00. Ata n°
372; Fornecedor: CRAVINFOODS LTDA - CNPJ: 41.835.769/0001-07 - Item: 19, 23 e 47. Valor
Total: R$ 586.986,00. Ata n° 373; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO DINIZ - CNPJ:
46.234.989/0001-07 - Item: 1 e 38. Valor Total: R$ 13.500,00. Ata n° 374; Fornecedor: MV
COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.916.973/0001-03 - Item: 15. Valor Total: R$
175.750,00. Ata n° 375; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - ME -
CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item: 35. Valor Total: R$ 6.380,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.015152/2023-75, Pregão n° 098/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (G S AU -
GW),Ata n° 029; Fornecedor: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
06.189.855/0001-99- Item: 48, 51 e 55. Valor Total: R$ 119.992,00. Ata n° 030; Fornecedor:
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - CNPJ: 07.590.023/0001-42-
Item: 12 e 44. Valor Total: R$ 26.680,00. Ata n° 031; Fornecedor: CPX COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.486.214/0001-21 - Item: 58. Valor Total: R$ 36.600,00. Ata n°
032; Fornecedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03
- Item: 31. Valor Total: R$ 1.360,00. Ata n° 033; Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
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