DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica
UNIVERSO TÉCNICO LTDA, CNPJ 32.301.203/0001-04, pelo presente Edital, por seu
representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir do dia seguinte ao desta publicação, Alegações Finais, caso seja de seu interesse,
antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As mencionadas
Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53137.013588/2023-87,
que se
encontra disponibilizado no Sistema
SEI, ou, caso
deseje, mediante
encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala
Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000466/2024-81.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de link de internet, suportando tecnologia sd-
wan com segurança de rede (lan e wan), definida por software do instituto brasileiro de
museus na sede em brasília, representações e unidades museais, em diversas localidades
do território nacional, com integração das redes e do sistema de telefonia ip existente,
compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção, gerenciamento
e monitoração das redes e internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027.
Valor Total: R$ 753.188,19 (ANUAL). Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000441/2024-88.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação,
serviço de tecnologia sd-wan com segurança de rede (lan e wan), definida por software do
instituto brasileiro de museus na sede em brasília, representações e unidades museais, em
diversas localidades do território nacional, com integração das redes e do sistema de
telefonia ip existente, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação,
manutenção, gerenciamento e monitoração das redes e internet, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027.
Valor Total: R$ 2.153.026,92 (ANUAL). Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945869/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/12/2023 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952420/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a
02/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN-RJ
(5107281) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ
26.474.056/0007-67) - Donatário: ABRAST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SAÚDE PARA TODOS
(CNPJ 19.963.423/0001-35) - Objeto: (1) GM / Astra - Ano Fabricação 1999 - Ano Modelo 2000
- Cor Branca - Placa JFP4012 - Renavam 729038971 - Chassi 9BGTB69B0YB130302. Signatários
- pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo Instituto Sra.
Teresa Cristina Fonseca Carneiro Gama (Presidente). Data assinatura: 27/02/2024. PAULO
EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO- Superintendente do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01422.000153/2023-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM
PATRIMO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, alterando a data final da
vigência do dia 28/02/2024 para o dia 28/05/2024 , com base na cláusula segunda - vigência e
prorrogação, item 2.2, do contrato original, e com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Fica revogado o item 01 da licitação supracitada, referente ao processo Nº
01420.101665/2023-56. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviço de criação,
disponibilização e
manutenção de uma plataforma
de streaming, na
qual serão
disponibilizados os acervos e as produções visuais e audiovisuais da FCP, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
920858/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Solicitação de prorrogação do prazo
de vigência para 31/05/2024 do Convênio Nº 920858/2021. Valor Total: R$ 115.273,20,
Valor de Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº
***.002.645-**, Convenente: ELPIDIO NOGUEIRA MOREIRA, CPF nº ***.340.363-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
937137/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Termo
Aditivo de prazo. Ampliação da vigência do convênio de 12/04/2024 para 12/10/2024 (seis
meses). Valor Total: R$ 512.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00, Vigência:
13/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: BRUNO SOARES
REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EDITAL Nº 1/2024
ALTERAÇÃO DE ITENS E PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº
11/2023,
PROGRAMA FUNARTE ABERTA 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA
PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE NO RIO DE
JA N E I R O
O Presidente A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
resolve: prorrogar e alterar itens do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de agosto de 2023, Edição 162, Seção 3, Página 18, nos termos a seguir:
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 Esta chamada pública terá validade até 31 de outubro de 2024,
podendo ser prorrogada por interesse da Administração Pública.
3. DOS ESPAÇOS, PERÍODOS E CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO
C.1) Sala Principal - Sala com arquibancada móvel e capacidade
máxima de 140 lugares, com funcionamento às segundas e terças das 10h às 17h
e de quarta a domingo das 10h às 21h. Ocupações por até 4 semanas, com
possibilidade de prorrogação caso haja disponibilidade.
3.2 O período de ocupação desta chamada pública é de 02 de outubro
de 2023 a 31 de outubro de 2024, conforme a disponibilidade de pauta.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.3 As inscrições se encerram às 17h59min, horário de Brasília, do dia
01 de outubro de 2024.
Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN
1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
- GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados
referentes às Atas de Registro de Preços 41, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 permanecem inalterados.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 60090.000398/2020-04.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e 04
(quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de contados de
29/02/2024 a 01/08/2024, abrangendo tanto o novo prazo de execução,
definido no subitem 1.1.2., quanto o período de recebimento e pagamento;
e
1.1.2. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57,§ 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 163 dias
corridos, com início em 04/03/2024, encerrando-se em 30/06/2024 , de acordo
com o novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente termo. Vigência:
29/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.840.000,00.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).