DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67720.006879/2020-09.
Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/gap-sj-ita/2022, por 12
(doze) meses, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de
restaurante, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos
termos do art. 57, item ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.823,44. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004471202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO IV. Processo: 67106.000771/2023-94, referente ao Pregão
154/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 050/CAE/2024, contratada: UNIFABRIC DO
BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$
778.609,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 051/CAE/2024, contratada: CONFEX BEL
TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$
293.150,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 052/CAE/2024, contratada: ID8 INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI CNPJ 28.396.763/0001-12 no valor total de R$ 2.369.885,0000. Data da
assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS II.
Processo: 67106.000765/2023-37, referente ao Pregão 162/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 053/CAE/2024, contratada: SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS
LTDA CNPJ 08.787.846/0001-25 no valor total de R$ 1.145.821,0200. Ata de Registro de
Preços (ARP)
nº 054/CAE/2024, contratada:
EAGLE UNIFORMES
DISTRIBUIDORA E
SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 62.729,5000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 055/CAE/2024, contratada: MARISA MANDARINO ARTIGOS
PARA ATACADO E VAREJO CNPJ 32.198.425/0001-43 no valor total de R$ 660.225,9500. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 056/CAE/2024, contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ
61.080.107/0001-81 no valor total de R$ 1.381.107,5100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
057/CAE/2024, contratada: J.R. MEIAS LTDA CNPJ 06.988.429/0001-15 no valor total de R$
379.039,3100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 058/CAE/2024, contratada: RANC
CONFECCOES LTDA CNPJ 28.346.823/0001-92 no valor total de R$ 134.800,7400. Data da
assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS I.
Processo: 67106.000258/2023-01, referente ao Pregão 62/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 034/CAE/2024, contratada: LEGEND COMERCIO E SERVICOS EMPRES A R I A L
LTDA CNPJ 28.061.477/0001-04 no valor total de R$ 3.624.075,2000. Data da assinatura: 25
de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000250/2024-18.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios
de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle),
para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025.
Valor Total: R$ 66.586,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000103/2024-48.
Pregão Nº 189/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.
Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de confecção de fardamento iv - calça camuflada.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2024.
Valor Total: R$ 1.562.484,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106.002989/2023-83 -
Objeto: Contratação
de serviços
técnicos
especializados de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de versão ao sistema
4Asset Enterprise, implantado no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput, do art. 74, da Lei n°
14.133/2021. Justificativa: Conforme Justificativa da Contratação, juntados nos autos do
processo. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-
RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 29/02/2024. Valor Global: R$
393.250,00. CONTRATADA: 4ASSET TECNOLOGIA S.A. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de
2024. Cel Eng ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO - Ordenador de Despesas do PAMERJ
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005338202394. Objeto: Gêneros alimentícios Hortifruti.
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 29/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005770202385. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos aparelhos de Ar Condicionados split,. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
01/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 29/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n
41/GAP-SP/2024.
Objeto:
CONTRATACAO
DE
SERVICOS
DE
MANUTENCAO
E
CONSERVACAO DE IMOVEIS. Ata de Registro de Precos n 24/GAP-SP/2024, ENCALVI
CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 15.519.792/0001-82, R$ 755.372,5000. Ata de Registro de
Precos n 25/GAP-SP/2024, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75,
R$ 514.263,0500. Ata de Registro de Precos n 26/GAP-SP/2024, BURTONTEC ENERGIA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-00, R$ 453.394,1500. Ata de Registro de
Precos n 27/GAP-SP/2024, EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI, CNPJ: 13.537.193/0001-66,
R$ 520.163,0000. Ata de Registro de Precos n 28/GAP-SP/2024, TOALL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.202.768/0001-04, R$ 346.820,0000. Ata de Registro de Precos n
29/GAP-SP/2024, CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.045.056/0001-98, R$
356.850,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 09 de NOV de 2023.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438009789202308. Objeto: Prestação do serviço continuados de
leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de
doses absorvidas durante a jornada de trabalho, com fornecimento de dosímetros pessoais
e padrões, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas, emissão de
relatórios mensais e anuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº
Processo:
67612.000238/2024-93.
Pregão
Nº
086/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.261.139,37. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625
Nº
Processo:
67007.003115/2023-61.
Pregão
Nº
086/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total do Contrato: R$
104.891,17. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024993/2019-15.
Pregão. Nº 060/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMÉICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-PABR/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 65.960,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
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