DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024993/2019-15.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
38.067.807/0001-14 - WE COSMÉICOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor do Termo de
Contrato de Cessão de Uso nº 003/GAPDF-PABR/2019, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com
fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total
do Termo de Apostilamento: R$ 19.783,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/HAAF/2023
Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
(HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Centro Educacional Henry Dunant (Global Instituição
de Ensino Eireli - ME), inscrita no CNPJ Nº 11.511.918/0001-11; Objeto: o presente convênio
visa a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, da Instituição
de Ensino junto ao HAAF. Data de assinatura: 05/12/2023; vigência: duração de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Coronel Médico
JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA - DIRETOR DO HOSPITAL DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003653/2023-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 20/02/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a Manutenção predial padronizada para troca dos telhados dos PNRS da Vila de
Aeronáutica dos Afonsos, como segue: Empresa RELEVO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
13.552.053/0001-67, total: R$ 4.133.863,55; Empresa DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 28.244.608/0001-80, total: R$ 916.605,66.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio em eventos
militares e sinalização visual
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564005025202390. Objeto: Contratação de manutenção predial
padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da
Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO
MEDIO LTDA. Objeto: A supressão de 32%, do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, com fulcro no artigo 65, §2°, inciso II, da Lei no 8.666/93. Vigência:
20/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 10/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.339,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007947/2023-67.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante
no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 1.305.889,76. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67278.002814/2021-32.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 025/baco-haco/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.429,64.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.452,00. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.148,00, referente ao CT 022/GAPCO-HACO/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006744202353. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS ELÉTRICOS DE
USO COMUM, por meio de Registro de Prec–os em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas
(GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. 
Endereço: 
Av.
Guilherme 
Schell, 
3950, 
Fátima
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.013748/2023-05.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 02.507.733/0001-42
- LPI
MONTAGENS, MANUTENCAO
E SERVICO
DE
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de engenharia de substituição do disjuntor de alta tensão (25kv) da subestação elétrica
da basc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 06/03/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 157.680,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de Vigência e Execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses art. 57, II da lei
8666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
875.284,21. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 9:AGRALE SOCIEDADE
ANONIMA .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 29/02/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207003613202360. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para instruções dos Cursos de Operação na Selva, ministrados pelo Centro de
Instrução de Guerra na Selva.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 01/03/2024 das 11h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160012-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais
para os deslocamentos dos militares e servidores civis da 17ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 300.000,03. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).