DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100017
17
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160349
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 00003.070405/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA C A E R D.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e
serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na
categoria pública, conforme art. 8º, letra "c".. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160349
Nº
Processo:
65361000322202481.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.000093/2024-08.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam
no fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do
esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita
conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são
caracterizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8°, seção "c"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a . Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268000426202318. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços Controle sanitário integrado contra insetos nas áreas internas e áreas
externas, [desinsetização]. Combate as escorpiões e ratos, [desratização]. Combate ao cupim,
[descupinização], para atender as necessidades do CMD FRONT RO/6º Batalhão de Infantaria
de Selva e 1º Pelotão Especial de Fronteira Rondônia. Pregão 03/2023. Novo Edital: 01/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/03/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 01/2024. Nº Processo:
64123.000167/2024-42
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JURUA SAÚDE LTDA -
CNPJ 41.923.094/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de serviços de
oftalmologia. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.000,00. Data de Assinatura:11/01/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente
Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas para os deslocamentos de militares e servidores civis do 6º batalhão de
engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64270.006471/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
O presente instrumento contratual tem como objetivo a correção de erro material no contrato
nº 05/2023, corrigindo o valor total, onde se lê: "valor total: r$ 54.411,92" leia-se: "valor total:
r$ 14.772,96".. Vigência: 22/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.772,96. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 58610.009329/2019-42.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 10.903.973/0001-94 -
EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Atualização de indice.
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.494,92. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468015767202396. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing
de impressão corporativa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160303
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64006.003532/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO -
CEG. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.489,51. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64574.002532/2022-83.
Pregão. Nº
67/2022. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
o serviço de radioterapia,. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.999,92. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 00.358.169/0001-18 -
SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Apostilamento contrato
devido a alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação
na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.760,34. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167334
N° Processo 64660.005884/2023-01 - Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Elevadores
OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0054-14. Valor Global: R$ 6.585,96 (Seis mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2023. Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 -
Data da assinatura: 30/01/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.122204/2023-24.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materias médicos
- hospitalares, para atender ás necessidades do P.Med Gu BH. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$
111.790,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 02/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2024.
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar.
Ratificação em 29/02/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª
Região Militar. Valor Global: R$ 960.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.388.550/0001-20
ELCORDISCENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.852.162/0001-83 CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICA DR. NAZY F. IBRAHIM LTDA. Valor:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA
DIAGNOSTICA S/A. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.016.186/0001-72 CLINICA DE
PSIQUIATRIA
SANTO
AGOSTINHO
LTDA.
Valor: R$
60.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
29.916.846/0001-58 CLINICA DE OLHOS DORNELAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.785.345/0001-48 CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA. Valor: R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
65.145.377/0001-84
NUCLEO DE
OFTALMOLOGIA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 29/02/2024) 160118-00001-2024NE000001

                            

Fechar