DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001276202466. Objeto: Aquisição de Baterias. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma 
Maranhao,
641 
- 
Nova
Descoberta, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.001270/2024-72.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 40.740.128/0001-06 - ILHEUS MEDICINA LABORATORIAL LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Nr Processo: 64592.001079/2023-51. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
CNPJ 
Contratado: 
13.328.862/0001-40. 
Contratado: 
MBF 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço/obra não continuado, de
empresa especializada para adequação do depósito de externo de resíduos hospitalares.
Fundamento Legal: de acordo com o inciso I do Artigo 23, da lei 8.666/93. Vigência:
07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 170.476,451. Data de Assinatura: 07/02/2024.
JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL. Diretora do Hospital de Guarnicao de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
NR Processo: 64592.005644/2023-59. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
CNPJ Contratado: 26.819.910/0001-94. Contratado: R M TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Objeto:
contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de instalação elétrica e
SPDA do prédio Hospitalar do Hospital de Guarnição de Natal. Fundamento Legal: de
acordo com o inciso I do Artigo 23, da lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2024 a 05/10/2024.
Valor Total: 49.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL
QCO Enf. Diretora do Hospital de Guarnição de Natal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
40.806.705/0001-15 
- 
ORTOPEDIA 
PETROPOLIS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 34.165.841/0002-51 - 3M CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE,
INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EM ABA(KIDS). Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR.
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
45.440.106/0001-44
- 
RVF
CIRURGIA 
MAXILOFACIAL.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE
NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
34.919.708/0001-62
-
H
F CLINICA
E
CIRUGICA
EM
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
10.964.071/0001-68 -
CLINICA DE
FISIOTERAPIA
E REABILITACAO
DE
PARNAMIRIM LT. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 45.179.670/0001-55
- REVITALE
NÚCLEO DE
TERAPIAS LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 16.695.226/0001-94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 27.687.829/0001-60 - TORRES & ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
49.017.611/0001-31
-
CLINICA 
INTEGRARY
TERAPIAS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).