DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército
Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023
HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 789.809.336-49, PSA: MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA FIGUEI R E D O,
vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$
80.743,11; CPF: 485.351.256-04, PSA: SUZANA MARIA DE PAULA MENDONÇA, vigência:
17/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 80.743,11; CNPJ:
18.228.433/0001-64, OCS: ENDOGASTRO CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA ,
vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 43.162.712/0001-10, OCS: NAJLA SILVA NASCIMENTO CAMPOS LTDA,
vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$
3.166.299,08; CNPJ: 23.588.303/0002-53, OCS: ELIANE M DE SOUZA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA FILIAL - ESPAÇO REABILITAR, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 28/02/2024, valor: R$ 382.265,78; CNPJ: 29.884.115/0001-78, OCS: GPSS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CPF: 039.654.896-23, PSA: GRAZIELLA ASSIS
SOBREIRA CALDEIRA, vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204,
valor total: R$ 80.743,11; CNPJ: 25.320.468/0003-56, OCS: INTENSIMED HOME CARE
TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura:
28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CPF: 964.556.916-87, PSA: ROSILENE SOARES
SILVEIRA BRAZ, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204, valor
total: R$ 80.743,11; CPF: 065.571.276-32, PSA: VIVIANE GOMES DE SOUZA, vigência:
08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204, valor total: R$ 80.743,11.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC. Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 2/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado:
34.829.645/0001-53. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob o código
MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da atividade de
apoio de uma CANTINA. No termo de contrato nº 02/2022, publicado no DOU nº 60 - Seção
03, pag. 17. Vigência 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Anual: R$ 19.753,20. Data de
Assinatura: 29/02/2024. SANDRO PROCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2020 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 131/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e
Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-
35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 3.890.335,30.
Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado:
INSTITUTO DE CLÍNICA E CIRURGIA SANTA CATARINA, CNPJ: 35.615.589/0002-06. SANDRO
PORCIUNCULA - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.000110/2024. Objeto: Aquisição de material de construção.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/02/2024) 160251-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012389/2023-29.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do
posto de lavagem do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$
134.990,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64301.004726/2023-12.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajuste sobre o valor cobrado
pela coleta mensal de resíduos sólidos, conforme a Portaria nº 33 - SF, de 21 de dezembro
de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com acréscimo de 4,68% (quatro vírgula sessenta
e oito por cento) sobre o valor original do contrato. Vigência: 01/01/2024 a Indeteminado.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.839,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.012866/2023-06.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a .
Valor Total: R$ 279.743,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023
Fevereiro 2024, do 4 BE Cmb
AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua
competencia torna publico, a quem possa interessar, que encontra-se aberto o Edital cujo
objeto e a aquisicao de HORTIFRUTUGRANJEIRO diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, cuja a sessao de RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA
HABILITACAO E PROPOSTA, bem como a SESSAO PUBLICA DO CHAMAMENTO PUBLICO,
tera inicio no dia 21 de marco de 2024 as 13:30 horas, no 4 Batalhao de Engenharia de
Combate, na SALC secao de aquisicoes licitacoes e contratos, situado na Praca Duque de
Caxias, sn, bairro Varginha Itajuba MG. O Edital completo encontra-se a disposicao dos
interessados na Secao de Licitacoes desta Organizacao Militar ou pela pagina na internet
https://4becmb.eb.mil.br a partir de 28 de fevereiro 2024.
Em 29 de fevereiro de 2024
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de despesas do 4 BE Cmb
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com
início em 11/04/2024, encerrando-se em 08/10/2024, nos termos do Inc. II do § 1º do art. 57 da
lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos, com início em 14/10/2023, encerrando-se em 11/04/2024, nos termos
do inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039014264202391. Objeto: Aquisição de insumos de manutenção
para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de
Itens Licitados: 238. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Tonheca 
Dantas,
463
-
Penedo, 
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIASGnet - 28/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado:
04.923.375/0001-84 
-
CLINICA 
DE
FISIOTERAPIA 
E
HIDROTERAPIA
ACQUATRATAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de
natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/03/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Garagens Modularizadas
Duplas
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005714/2023-84.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 038.913.324-83 - FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).

                            

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