DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
38.049.032/0001-54
-
INSTITUTO 
SAILLY
E
CIA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
41.982.199/0001-88 
- 
INSTITUTO 
MÉDICO 
SANTÉ 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 49.392.031/0001-24 - NÚCLEO SEMEAR LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.076.225/0001-04 - FERNANDO GABRIEL FERNANDES DE NEGREIROS - EPP.
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/0203. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA.
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 28.239.918/0001-07 - JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
22.465.940/0001-99
- 
SINGULAR
REABILITACAO 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 26.753.292/0002-08
- ATHENA
HEALTHCARE HOLDING
S.A.. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
42.776.426/0001-81 -
CLINICA DE
DESENVOLVIMENTO COGNITIVO
E
COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
06.126.677/0003-19 -
C.O.R.
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 06.126.677/0001-57 - C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.638.433/0001-00 - DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.210.247/0001-44 - DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 46.425.972/0001-29 - ANDREZZA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA MARQ U ES .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 35.569.053/0001-02 - ANDRADE E COSTA SERVICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.244.214/0005-50
- REABILITY CENTER
- CLINICA
ESPECIALIZADA DE
REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.244.214/0002-08
- REABILITY CENTER
- CLINICA
ESPECIALIZADA DE
REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
15.305.934/0001-09 
- 
DHN 
IMAGENS 
MEDICAS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
48.608.739/0001-07 
-
SALES
E
SILVA 
PSICOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
41.066.142/0001-39
-
INDIRA SILVEIRA
CAMPOS
SOUSA
SERVICOS
DE
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
12.515.245/0001-30
-
MARIA LUCIA
DA
CAMARA
PINHEIRO.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

                            

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